Grupo de trabalho investigará ameaças a jornalistas
Inicialmente, grupo deve acompanhar 50 casos envolvendo ameaças e assassinatos
Brasil|Da Agência Brasil
As ameaças aos jornalistas Mauri König e André Caramante foram debatidas nesta terça-feira (19) durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Jornalismo. Recentemente, os jornalistas foram obrigados a deixar o País devido a ameaças sofridas no exercício da atividade profissional.
Criado no final de 2012, o grupo de trabalho tem por objetivo analisar denúncias de violência e ameaças sofridas por profissionais de comunicação. Ele é vinculado ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Inicialmente o GT deve acompanhar perto de 50 casos envolvendo ameaças e assassinatos de jornalistas no Brasil.
Caramante e König falaram sobre as ameaças sofridas por eles e defenderam a necessidade de federalização dos crimes cometidos contra jornalistas.
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Eles argumentaram que a investigação dos crimes geralmente sofre interferência, em razão de interesses locais que inviabilizam a prisão dos responsáveis, por isto a necessidade de que as investigações ocorram em nível federal. Políticos e agentes de segurança pública foram citados como responsáveis por interferir nas investigações.
— Existem pressões do poder local que dificultam as investigações. Muitos casos acabam caindo na impunidade e é essa sensação de impunidade que faz com que os agressores sejam reincidentes. Em boa parte dos casos, os agentes públicos ou pessoas a mando desses agentes são quem promovem as ameaças e violências contra os jornalistas. No meu caso e do Caramante foram os agentes de segurança.
Depois de publicar reportagens sobre corrupção na Polícia Civil do estado do Paraná, König, que trabalha no jornal paranaense Gazeta do Povo, passou a receber ameaças de morte. Por medida de segurança, ele e a família estão em local desconhecido.
Caramante, que é repórter do jornal Folha de S.Paulo, escreveu reportagens sobre a atuação do coronel reformado da Polícia Militar Paulo Telhada. Eleito vereador em São Paulo em 2012, Telhada é ex-comandante da Rota, grupo de elite da PM paulista. Depois da publicação das reportagens, Caramante começou a receber ameaças de morte, que incluíam também seus parentes.
Para proteger a família, o repórter teve que deixar o País.
— Para mim foi muito doloroso ser mandado para fora do meu Estado. Sempre trabalhei nessa área fiscalizando o braço armado do Estado.
Durante a reunião, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse que o GT vai acompanhar com especial atenção as ameaças sofridas pelos jornalistas. A ministra defendeu que, nos casos em que agentes do Estado estejam envolvidos, eles devem ser afastados de suas funções e responsabilizados.
— O que a gente faz é enfrentar lógicas de violação de direitos humanos que muitas vezes têm o Estado como agente violador.
Maria do Rosário também disse que os veículos de comunicação também devem estar presentes na apuração dos casos e na proteção aos jornalistas.
O caso do assassinato do jornalista Décio Sá também foi debatido durante a reunião do GT. Assassinado em abril de 2012, o jornalista maranhense mantinha um blog no qual veiculava denúncias contra políticos e grupos de pistoleiros que agem no Maranhão. A principal testemunha do caso morreu na última quarta-feira (14), após ter sofrido uma emboscada na qual levou sete tiros no início de janeiro.
Levantamento divulgado no dia 30 de janeiro mostra que o Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa. O ranking, elaborado pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras, leva em consideração elementos que vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor.
