Grupo procura consenso para PEC que enfraquece MP
Segundo Cardozo, grupo de trabalho vai definir conteúdo da emenda constitucional
Brasil|Do R7
Um grupo de trabalho criado nesta terça-feira (30) pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai procurar encontrar pontos de consenso para uma nova redação à emenda constitucional que tira poderes de investigação do Ministério Público, a PEC 37. Pelo acordo obtido na reunião, o texto deverá deixar clara qual é a atribuição do Ministério Público e da Polícia Federal nas investigações, sem retirar poderes dos promotores.
A decisão foi tomada depois de reunião de Henrique Alves com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, representantes do Ministério Público e da Polícia Federal. Ficou decidido que o grupo terá quatro representantes do MP, quatro da Polícia Federal, dois do Senado, dois da Câmara e um do Ministério da Justiça. A primeira reunião foi marcada para o dia 7 de maio, às 14h, no Ministério da Justiça. O grupo deverá terminar seu trabalho até 30 de maio.
Henrique Alves disse, depois da reunião, que quer o "aperfeiçoamento da PEC 37".
— Nós queremos que este tema não tenha nem vencedores nem vencidos. O Brasil quer cada vez mais o combate à impunidade e à corrupção, que prevaleça a ética em todos seus processos. Então isso não pode ensejar nenhum tipo de radicalização, muito menos de emocionalismo, tem que ser o equilíbrio, bom senso e serenidade.
PEC 37 provoca divergências internas entre policiais e integrantes do MP
Sem brigas
Já o ministro da Justiça disse que ficou claro que Ministério Público e polícia têm que estar juntos no combate à criminalidade, juntos na defesa do Estado de Direito. Não separados, não brigando.
Segundo Cardozo, o grupo de trabalho vai definir o conteúdo da emenda constitucional, de forma a deixar claro o que cada setor vai fazer.
— Repartição das atividades de investigação criminal, o que cabe ao Ministério Público e à Polícia Federal, o procedimento investigatório, quando, por exemplo, realizado pelo MP, quais as regras, como deve haver o processamento, quais os prazos. Enfim, vão debater em todos os aspectos polêmicos que tem afastado institucionalmente MP e polícia.
