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Gurgel dispensa Deborah Duprat da função de vice-procuradora da República

Procurador-geral não apresentou justificativa para a medida e não anunciou nome de substituto

Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou, nesta terça-feira (11), a sua vice na função, Deborah Duprat. De acordo com informações da assessoria de imprensa, Gurgel não justificou o ato e ainda não escolheu um substituto.

A dispensa acontece quase uma semana depois de Deborah se posicionar contra Roberto Gurgel na discussão sobre controle prévio do STF (Supremo Tribunal Federal).


Na sessão da última quarta-feira (5), o Supremo iniciou o debate sobre o mandado de segurança que suspendeu a tramitação do projeto de lei que limita recursos e tempo de televisão para novos partidos políticos.

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Na ocasião, Gurgel estava em viagem internacional e foi substituído pela vice-procuradora Deborah Duprat. Na hora de opiniar, Deborah avisou que descordava do entendimento de Roberto Gurgel.

— Considero que esse é um importante e preocupante precedente. Me preocupa a preservação do espaço democrático de decisão.[...] Não há nenhuma razão que justifique o controle desse projeto na fase em que ele se encontra.


Em seu parecer, Gurgel havia se posicionado favoravelmente ao mandado de segurança, entendendo que o projeto é inconstitucional e deveria ter a tramitação suspensa.

Uma vez dispensada do cargo de vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat volta para sua função de sub-procuradora.

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