Habeas corpus de Lula depende de Fachin, diz Cármen Lúcia
A presidente do STF explicou que cabe ao ministro relator do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula levar o caso a julgamento
Brasil|Do R7, com Agência Brasil
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta terça-feira (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte.
Fachin nega pedido de Lula para recorrer em liberdade
— O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário. O relator é o responsável por levar o processo e dizer a importância do processo”, acrescentou. Quando o relator levar, o habeas corpus tem preferência constitucional, porque lida com liberdade, disse a ministra em entrevista à rádio Itatiaia.
Cármen Lúcia deixa habeas corpus de Lula fora da pauta de abril do STF
Cármen Lúcia confirmou que haverá uma reunião “não formal” entre os ministros do STF, provavelmente nesta terça-feira (20), mas não quis revelar detalhes sobre a pauta do encontro, que disse ter sido convocado por ideia do decano da Corte, ministro Celso de Mello, um dos principais defensores da revisão do entendimento sobre a prisão em segunda instância.
Gilmar sobre prisão em 2ª instância: 'É grave ter um pedido e não julgar'
O STF vive um impasse sobre se condenados na segunda instância devem começar a cumprir pena de imediato, mesmo com recursos pendentes em cortes superiores e Cármen Lúcia, a quem cabe elaborar a pauta de julgamento em plenário, ainda não colocou o tema em discussão.
Na semana passada, ao negar mais um pedido da defesa de Lula para que seja concedido o habeas corpus do ex-presidente, Fachin disse que não deve levar o assunto ao plenário em mesa sem que seja pautado por Cármen Lúcia, pois a elaboração da pauta de julgamentos “recai sobre as elevadas atribuições da presidência deste tribunal”.
