Ideli usa eleições para pressionar Congresso a votar Orçamento
Ministra espera aprovação ainda este ano, mas admite que condições não são favoráveis
Brasil|Do R7, com Cláudia Gonçalves, da TV Record, em Brasília
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu, nesta terça-feira (10), que as condições no Congresso Nacional não são favoráveis para que o Orçamento de 2014 seja aprovado ainda este ano.
No entanto, ela se disse otimista e espera que seja feito um acordo ente os líderes partidários, para que a proposta orçamentária seja levada a plenário antes do recesso parlamentar. Na prática, as sessões no Congresso devem ir até o dia 19 de dezembro.
Ideli citou as eleições para pressionar deputados e senadores a agilizarem a votação do Orçamento. De acordo com a ministra, como 2014 é um ano eleitoral, os parlamentares devem aprovar a proposta o quanto antes, se quiserem garantir a liberação de verbas.
— Se eles quiserem ter orçamento para o ano que vem, terão de se adaptar ao calendário.
Isso porque, sem o Orçamento aprovado, a utilização de verbas para investimentos fica suspensa, o que impede a liberação das emendas parlamentares, por exemplo.
Orçamento impositivo
Ideli lamentou o fato de a proposta de orçamento impositivo ter sido desmembrada, na Câmara dos Deputados, depois de ser aprovada no Senado. Para a ministra houve quebra de acordo e um racha na base.
A ministra lembrou que mais da metade dos votos que aprovaram a medida foram de aliados ao governo. Por isso, Ideli não descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar o texto, que foi incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O prazo para sanção da lei vence no dia 24 de dezembro. Segundo a ministra, Dilma “vai honrar o acordo”.
A sanção do orçamento impositivo, que obriga União a liberar 1,2% da receita do orçamento para os parlamentares, por meio de emendas, está sendo usada como barganha na negociação para aprovação do Orçamento 2014.
Filme repetido
O Orçamento deste ano, que deveria ser aprovado no fim de 2012, foi aprovado somente em março de 2013. Durante três meses, os investimentos ficaram suspensos, porque não havia diretriz orçamentária aprovada.
Para conseguir liberar dinheiro para pagamento das despesas, como salários dos servidores e contas de água e luz, o governo pega o Orçamento anterior e divide o valor por 12, para saber quanto pode gastar por mês.
