Igualdade entre mulheres e homens na política brasileira levará 250 anos

Apesar da vitória de Dilma Rousseff nas últimas eleições presidenciais, o Brasil vem despencando, ano a ano, no ranking mundial de participação de mulheres na política. No ritmo dos últimos cinco pleitos, o País ainda levará 252 anos para que a Câmara dos Deputados, por exemplo, tenha igual número de homens e mulheres.

A conta foi feita pelo demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O número de mulheres na “câmara baixa” (no caso do Brasil, na Câmara dos Deputados) é o parâmetro da avalição mundial feita pela Inter-Parliamentary Union. No País, elas ocupam apenas 44 (ou 8,6%) das 513 cadeiras.

No Senado, são 13 mulheres para 81 postos — ou 16% do total.

Os dados da Inter-Parliamentary Union referem-se à situação mundial em 1º de janeiro deste ano.

Hoje, o Brasil ocupa a 124ª posição entre os 148 países pesquisados. Há 15 anos, havia 29 deputadas na Câmara brasileira, o que garantia ao País o 79º lugar entre 129 nações. Ou seja: apesar de a situação no Brasil ter melhorado, no resto do mundo, a ampliação de vagas para mulheres ocorre mais rapidamente.

Com isso, o Brasil hoje aparece atrás de países como o Mali, internacionalmente conhecido pela prática da mutilação genital feminina. A nação africana possuiu 14 mulheres entre os 145 parlamentares – ou seja, elas ocupam 9,5% do congresso, 0,9 ponto porcentual acima da estatística brasileira.

Cotas

O demógrafo Alves afirma que a desigualdade entre os sexos na política brasileira não se deve a um preconceito do eleitor:

— Podemos notar que, nas últimas eleições presidenciais, por exemplo, Dilma Rousseff e Marina Silva, juntas, obtiveram dois terço dos votos. O gargalo para que a participação da mulher na política não está na população, mas nos partidos políticos.

Alves afirma que, no sistema político brasileiro, a regra que exige que 30% dos candidatos de cada coligação sejam do sexo feminino não é suficiente para alavancar a igualdade:

— Os partidos, de modo geral, podem colocar candidatas na disputa para cumprir a lei, mas não se esforçam para elegê-las, não investem nas candidaturas femininas. As cotas, a meu ver, funcionam bem em sistemas políticos com lista fechada, como ocorre na Argentina.

No sistema de lista fechada, o eleitor não vota no candidato, mas no partido. Dependendo do número de votos, o partido coloca uma certa quantidade de candidatos no parlamento — a ordem de entrada é definida pelo próprio partido. Com isso pode haver exigência de que a lista seja composta alternadamente por homens e mulheres.

Cidades das mulheres

Se a situação da Câmara dos Deputados não é das melhores para a igualdade de gêneros na política, pequenas cidades são exemplos de que pode haver forte participação feminina na vida pública.

A pequena Fronteiras, cidade de 11 mil habitantes no interior do Piauí, é a cidade com maior proporção de mulheres na Câmara: são seis vereadoras, ante três vereadores. A segunda colocada nesse é também do Piauí. Trata-se de Barras, município de 44 mil habitantes, com oito mulheres e cinco homens em seu parlamento.

No total, segundo levantamento de Alves, 23 cidades têm mais mulheres do que homens na Câmara Municipal. O País têm 5,5 mil municípios.

A média da política regional é melhor que a nacional: 13,3% dos assentos de vereador e 12.1% das prefeituras são ocupados por mulheres.

Eleições 2014

Apesar de Dilma Rousseff ter ampliado a participação de mulheres nos ministérios, fortalecento figuras políticas femininas, como Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti, e outros postos importantes — como a presidência da Petrobras —, Alves afirma que ainda é cedo para prever o se isso terá algum efeito na eleição de 2014.

— O que é interessante notar é que a presença da ministra do Supremo Cármen Lucia como presidente do TSE em 2010 melhorou o cumprimento das cotas. Ela levou a questão adiante e cobrou os partidos que não cumpriam as regras.