Imposto sobre salários pode render R$ 1,5 bilhão à intervenção, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse nesta segunda-feira (19) que a segurança do Estado do Rio de Janeiro poderia receber até R$ 1,5 bilhão em recursos provenientes da reoneração da folha de pagamentos.

O governo federal discute nos últimos dias de onde irá tirar recursos para aplicar na intervenção federal na segurança pública do Rio. Após reunião no domingo (18) entre o presidente Michel Temer e vários ministros na noite de ontem, o chefe do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou que a intervenção e o recém-criado Ministério da Segurança Pública irão receber recursos extraordinários.

Segundo Maia, o presidente Michel Temer ligou para ele ontem para falar sobre o projeto de reoneração da folha de pagamento. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou hoje a possibilidade de os recursos virem do imposto sobre salários.

O projeto de reoneração da folha já tramita no Congresso. Segundo Maia, a destinação de recursos para a segurança do Rio depende da edição de uma Medida Provisória que determinaria a vinculação de parte dos recursos obtidos.

— Tem que ver se aprova o texto na Câmara com a medida provisória alocando os recursos.

Segundo o presidente da Câmara, o projeto original, desejado pela equipe econômica, enfrenta resistência na Casa, já que apenas seis setores manteriam suas folhas de pagamento desoneradas.

— A reoneração tem dificuldades porque mexe com alguns setores que têm boa representação na Câmara. Mas com a vinculação do dinheiro para segurança fica mais fácil. Não dá para ser só os seis setores, porque não tem voto na Câmara, tem que ser baseado naquilo que a gente já estava negociando.

Maia calcula que a reoneração não renderá aos cofres públicos os R$ 10 bilhões desejados pela equipe econômica, mas alcançará cerca de R$ 6 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão seria destinado ao Rio de Janeiro.

O presidente Michel Temer disse hoje mais cedo que destinaria entre R$ 600 e R$ 800 milhões para as ações da intervenção. Os valores serão liberados via medida provisória, que deve ser editada ainda esta semana, possivelmente na quarta-feira. 

Temer disse ainda que o Ministério Extraordinário da Segurança Pública deve receber um aporte de R$ 3 bilhões. O montante equivale à estimativa do interventor general Braga Netto sobre o déficit apenas das forças de segurança que atuam no Rio de Janeiro.

Maia reiterou que há necessidade de R$ 3 bilhões ao longo de 12 meses e que R$ 800 milhões serão insuficientes. Ele destacou que os contratos de manutenção de carro estão em atraso desde setembro de 2016 e que, no interior do Estado, quem faz a manutenção de carros são as prefeituras.