Indígenas pedem que Funai continue no Ministério da Justiça

Representantes da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) entregaram nesta quinta-feira (6) à equipe de transição de governo um pedido, a ser entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que a Funai (Fundação Nacional do Índio) permaneça no Ministério da Justiça.

“Nenhum outro ministério é preparado para tratar de conflitos fundiários. Ali é a instância onde a Funai vai estar atuante e vai ter condições de resolver os conflitos e acabar com o genocídio dos povos indígenas”, disse o coordenador da Apib, Kretã Kayngang.

A possibilidade de transferência da Funai para o Ministério da Agricultura foi mencionada pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, que comandará a Casa Civil no próximo governo. O assunto foi mencionado quando Lorenzoni apresentou a estrutura do futuro governo em uma entrevista coletiva na segunda-feira (3).

Nesta quinta, Onyx anunciou que a Funai ficará sob a responsabilidade do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que será chefiada pela advogada Damares Alves. A futura ministra disse que a demarcação de terras indígenas é um "tema delicado", mas que os ministérios vão trabalhar juntos sobre o assunto.

Nesta segunda-feira, ao deixar o CCBB, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), indicada para a pasta da Agricultura, disse que ainda não há uma decisão sobre o futuro da Funai e que acredita que continuará subordinada ao Ministério da Justiça, como é atualmente.

Servidores da Funai enviaram uma carta ao futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, na tentativa de evitar o remanejamento. Na carta, os servidores destacam a importância de a Funai permanecer sob os cuidados do Ministério da Justiça. A preocupação concentra-se em torno da demarcação de terras indígenas e garantias de direitos dos índios.

No documento, os funcionários ressaltam que, desde 1988, as políticas indigenistas deixaram de ser atribuição exclusiva da Funai, o que acarretou, na diminuição do orçamento desta fundação, e por consequência na dificuldade de desempenhar suas funções de proteger os direitos indígenas.

Ainda de acordo com o grupo, o orçamento da fundação passou de R$ 190 milhões, em 2013, para R$ 117 milhões neste ano.

Segundo servidores da fundação e indigenistas, as péssimas condições de trabalho têm levado um crescente número de funcionários a desistir dos cargos.

Demarcação

Cerca de 80 indígenas realizaram um ato no início da tarde no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição. Eles protocolaram uma carta da Apib com reivindicações a Bolsonaro, incluindo o futuro da Funai, depois de não conseguirem uma audiência com o presidente eleito ou um representante de sua equipe.

No documento, a Apib reivindica o respeito a seus direitos originários, reconhecidos pela Constituição Federal de 1988, e a continuidade da demarcação de terras indígenas, obrigação constitucional do Poder Executivo. “Não queremos retrocesso dos nossos direitos constitucionais como povos indígenas. Durante a campanha, sabemos que foi muito grande o ataque às demarcações, mas precisamos retomar, o mais rápido possível”, disse Kretã, ressaltando que um governo eleito deve agregar todos que estão dentro do Estado brasileiro.

Sobre os comentários segundo os quais os povos indígenas estão aculturados e deveriam viver como os povos urbanos, Kretã Kayngang afirmou que 90% do povo brasileiro não sabem o que é o indígena.

“Somos mais de 305 povos indígenas no Brasil, não somos iguais, somo povos com culturas e conhecimentos diferentes, depende de cada um e dos seus interesses a maneira que quer viver”, disse. “A única política comum para todos se trata de resolver a questão fundiária para acabar com o genocídio desses povos.”

Arrendamento de terras

Na carta, a Apib também manifesta preocupação com as ameaças de abrir as terras tradicionais "aos interesses do agronegócio, da mineração, da construção civil e de outros grandes empreendimentos de impacto socioambiental". Existe uma proposta defendida pela bancada ruralista no Congresso que prevê o arrendamento de terras indígenas a produtores rurais.

Mas, para o líder indígena Kretã Kayngang, o maior desafio do governo deve ser o de criar uma política para tornar as terras indígenas sustentáveis, com apoio e financiamento para a sua subsistência, mas sem arrendamento.