Instaladas seis comissões mistas para analisar medidas provisórias

Num esforço concentrado foram instaladas, nesta quarta-feira (20), seis comissões especiais para analisar medidas provisórias apresentadas no final do ano passado. Com a instalação, foram eleitos os presidentes e vice-presidentes das comissões, que indicaram os relatores e revisores das MPs.

Outras seis comissões, das MPs 597, 600, 601, 602, 603/13, 605/13, devem ser instaladas amanhã a partir das 9h30 no mesmo plenário 2 da Ala Nilo Coelho do Senado.

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Os parlamentares seguiram um critério de revezamento entre Câmara e Senado, de forma que um deputado seria presidente de uma comissão com um senador como relator, e vise versa, seguindo a ordem das MPs. Os nomes também foram indicados de acordo com a proporcionalidade entre os partidos nas duas Casas.

Cabe às comissões analisar as propostas antes de elas serem votadas pelos plenários da Câmara e do Senado.

Confira os presidentes e relatores de cada comissão:

Medida Provisória 589/12, que autoriza estados e municípios com dívidas juntos à Previdência Social a refinanciarem os débitos vencidos até outubro deste ano.

- presidente: deputado Márcio Macêdo (PT-SE);

- vice-presidente senador José Pimentel (PT-CE);

- relator: senador Romero Jucá (PMDB-RR); e

- relator revisor: deputado João Magalhães (PMDB-MG).

Medida Provisória 590/12, que amplia os beneficiários do programa Brasil Carinhoso. Pela proposta, crianças e adolescentes com idade entre 7 e 15 anos também poderão fazer parte do programa.

- presidente: senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM );

- vice-presidente: deputado Assis do Couto (PT-PR);

- relatora: deputada Rose de Freitas (PMDB-ES); e

- relator revisor: senador Sérgio Souza (PMDB-PR).

Medida Provisória 591/12, que muda as regras para a indenização de investimentos realizados pelas empresas de transmissão de energia.

- presidente: deputado Marcelo Castro (PMDB-PI);

- vice-presidente: senador Francisco Dornelles (PP-RJ);

- relator: senador Acir Gurgacz (PDT-RO);

- relator revisor: deputado Fernando Ferro (PT-PE).

Medida Provisória 592/12, que altera a distribuição dos royalties e participação especial gerados pela exploração de petróleo e gás.

- presidente: senador Sérgio Souza (PMDB-PR);

- vice-presidente: deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ);

- relator: deputado Carlos Zarattini (PT-SP);

- relator revisor: senador Wellington Dias (PT-PI).

Medida Provisória 593/12, que amplia a lista de beneficiários e ofertantes de bolsa-formação estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

- presidente: deputado Izalci (PSDB-DF);

- vice-presidente: senador José Agripino (DEM-RN);

- relator: senador Paulo Bauer (PSDB-SC); e

- relator revisor: deputado Ronaldo Zulke (PT-RS).

Medida Provisória 594/12, que, entre outras medidas, amplia em R$ 85 bilhões o limite de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

- presidente: senador Dornelles (PP-RJ);

- vice-presidente: deputado Valmir Assunção (PT-BA);

- relator: deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG); e

- relator revisor: senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Medida Provisória 595/12, que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário.

- presidente: deputado José Guimarães (PT-CE);

- vice-presidente: senador José Pimentel (PT-CE);

- relator: senador Eduardo Braga (PMDB-AM); e

- relator revisor: deputado Manoel Junior (PMDB-PB).