'Isso salta aos olhos!', diz Gilmar Mendes sobre deputado preso manter mandato
Ministro contesta entendimento de quem defende que Câmara decida sobre cassação
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O ministro Gilmar Mendes se manifestou nesta segunda-feira (10) sobre a possibilidade de um deputado ser preso, após ser condenado pelo mensalão, e continuar com o mandato parlamentar. Ele pediu a palavra assim que o ministro Dias Toffoli finalizou seu voto.
Toffoli defende que somente a Câmara dos Deputados tem o poder de definir a cassação do cargo. Para Gilmar Mendes, não faz sentido o STF (Supremo Tribunal Federal) não poder determinar a perda automática dos mandatos de deputados condenados.
— O sujeito está submetido a um regime de prisão, em regime fechado, e mantendo o mandato parlamentar? Isso salta aos olhos!
Com o voto de Toffoli, a tese defendida pelo ministro revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, soma três votos. A outra corrente, defendida pelo presidente do Supremo e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, tem o apoio, até agora, de Luiz Fux. Com a manifestação, Gilmar Mendes também sinaliza que deve acompanhar o relator.
Para Barbosa, uma vez condenados à suspensão dos diretos políticos, os parlamentares devem deixar o cargo, cabendo à Câmara dos Deputados somente a função de declarar a cassação dos mandatos.
A decisão do Supremo vai definir o futuro político dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). Os três estão em exercício de cargo parlamentar e foram condenados no mensalão.
Ainda são necessárias a manifestação dos ministros Carmen Lúcia, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Além de Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello também sinalizaram pela cassação automática dos mandatos.
