José Dirceu é alvo de nova denúncia na Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, na manhã desta terça-feira (2), uma nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. De acordo com a força-tarefa da operação, Dirceu recebeu propina antes, durante e mesmo após o julgamento do Mensalão, pelo qual foi condenado e cumpriu pena. Esta denúncia específica se refere a 33 crimes de lavagem de mais de R$ 2,4 milhões, praticados entre abril de 2011 e outubro de 2014. O montante teria sido recebido pelo ex-ministro das empreiteiras UTC e Engevix de contratos desviados da Petrobras.

Apesar da nova denúncia não há novo pedido de prisão contra José Dirceu. Também nesta terça, a segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o julgamento de um pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-ministro, preso em Curitiba (PR) desde agosto de 2015. 

Foram denunciados ainda nesta terça pelo MPF o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-executivo da Engevix Gerson de Melo Almada, e o ex-executivo da UTC Walmir Pinheiro Santana.

Prisão e Habeas Corpus 

Dirceu teve a prisão preventiva decretada em agosto de 2015 e já foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a operação Lava Jato na primeira instância.O ex-ministro foi preso pela Lava Jato quando ainda cumpria prisão domiciliar em Brasília pelo Mensalão. No ano passado, a pena pelos crimes do Mensalão foi extinta. 

José Dirceu: preso, mas com 'vida produtiva e criativa'

Na semana passada, a Segunda Turma do STF soltou dois presos da Lava Jato, apesar do voto contrário do relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin. O pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu tiveram as prisões preventivas revogadas.

Integram a Segunda Turma Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Em fevereiro, Gilmar disse que o STF tinha "encontro marcado com as alongadas prisões de Curitiba", em referência às decisões de Moro.

Fachin negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do petista no início do ano. Ele considerou que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região não analisou a decisão que manteve a prisão de Dirceu após condenação em primeiro grau e o STF cometeria "indevida supressão de instância" se julgasse o pedido de liberdade. A defesa de Dirceu recorreu e a Segunda Turma do STF decidiu pela análise do habeas corpus.

Divergência

O julgamento sobre as prisões da Lava Jato pode levar ao STF debate sobre o cabimento de pedidos de liberdade feitos por presos preventivos que, na cadeia, forem condenados em primeira instância.

Na Primeira Turma, o entendimento é de que um habeas corpus contra prisão preventiva não deve seguir após a condenação em primeira instância. A Segunda Turma entendeu de forma diferente semana passada.