Juiz aceita denúncia contra Mantega e Coutinho na Operação Bullish

A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou nesta quinta-feira (23) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho e mais três pessoas no âmbito da Operação Bullish, deflagrada em maio de 2017 pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Também denunciados, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, o empresário Joesley Batista, do frigorífico JBS, e cinco funcionários e ex-funcionários do BNDES não viraram réus no processo.

A Operação Bullish, a cargo da PF e de procuradores da República do Distrito Federal, foi deflagrada em maio de 2017, para investigar as operações do BNDES com o frigorífico JBS.

A denúncia foi apresentada pelo MPF quase dois anos depois, em março passado. A decisão de aceitar parcialmente os pedidos de denúncia é do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do DF.

Defesa

A defesa do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega considerou a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal positiva ao rejeitar denúncia contra cinco funcionários e ex-funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito da Operação Bullish. Segundo a Justiça, faltaram indícios de envolvimento num suposto esquema de corrupção.

"Ao rejeitar a denúncia em relação aos técnicos do BNDES a decisão eliminou um dos pilares da acusação, a de que teria havido favorecimento nos empréstimos às empresas de Joesley Batista (empresário do grupo JBS)", afirmou Fabio Tofic Simantob, advogado de Mantega.

Em nota, o advogado André Callegari, que representa Joesley Batista, afirmou: "Nós sempre acreditamos na segurança jurídica do acordo, pois, como já disse o ministro Dias Toffoli, o Estado não pode dar com uma mão e tirar com a outra. Os fatos objeto dessa denúncia foram trazidos pelo próprio colaborador e, como bem decidiu o juiz, não poderiam se voltar contra ele. Nós acreditamos no Estado. Joesley tem se mantido firme no propósito de colaborar. Os fatos narrados por ele na colaboração deram ensejo à essa investigação e propiciaram essa denúncia contra os outros investigados. O mais importante é a segurança jurídica."

O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho afirmou que sua conduta sempre foi pautada pelo respeito à lei. 

"O ex-presidente Luciano Coutinho ressalta que a decisão foi sábia ao isentar todos os funcionários do BNDES de atos ilícitos mas não pode deixar de manifestar inconformismo em relação à sua pessoa, posto que sua conduta sempre foi pautada pela integridade e pelo respeito à lei. Reitera a sua confiança na justiça e na observância do devido processo legal. Reafirma a certeza de que sua inocência será cabalmente demonstrada no curso deste processo", afirmou Coutinho em posicionamento enviado por sua assessoria de imprensa.