Justiça libera R$ 758 milhões para pagamentos dívidas previdenciárias
Valor será utilizado para o pagamento de revisões de aposentadorias e pensões e beneficiará 65.753 pessoas
Brasil|Giuliana Saringer, do R7
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 919.872.394,27 aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) para o pagamento de RVPs (requisições de pequeno valor) autuadas em fevereiro de 2018.
Segundo o TRF4, que responde pelos Estados Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, a RPV é "a espécie de requisição de pagamento de quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial, para valores totais de até 60 salários mínimos por beneficiário, sendo encaminhada ao Tribunal, quando a entidade devedora for sujeita ao Orçamento Geral da União".
Serão beneficiados 106.134 processos, que atingem 114.882 pessoas.
Do total, R$ 758.524.438,77 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios.
Este tipo de matéria representa 59.651 processos e beneficia 65.753 pessoas.
Os valores liberados devem ser depositados pelos TRFs.
Veja os valores de cada região:
TRF da 1ª Região — DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
Geral: R$ 306.635.798,61
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 262.709.579,99 (16.690 processos, com 18.873 pessoas beneficiadas)
TRF da 2ª Região — RJ e ES
Geral: R$ 68.154.741,84
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 45.185.939,45 (2.697 processos, com 2.697 pessoas beneficiadas)
TRF da 3ª Região — SP e MS
Geral: R$ 177.182.191,15
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 154.467.952,98 (9.891 processos, com 9.891 pessoas beneficiadas)
TRF da 4ª Região — RS, PR e SC
Geral: R$ 233.747.903,23
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 201.696.233,32 (22.083 processos, com 22.083 pessoas beneficiadas)
TRF da 5ª Região — PE, CE, AL, SE, RN e PB
Geral: R$ 134.151.759,44
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 94.464.733,03 (8.290 processos, com 12.209 pessoas beneficiadas)
