Justiça multa 33 candidatos por propaganda irregular em SP
Entre infrações cometidas estão propagandas em imóvel particular sem a autorização
Brasil|Do R7
Os juízes auxiliares do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi, Carlos Eduardo Cauduro Padin e Marcelo Coutinho Gordo, multaram 33 candidatos em aproximadamente 101 mil reais na última semana por irregularidades na propaganda de rua durante a campanha eleitoral. Nessas eleições, as multas aplicadas somam cerca de 480 mil reais até o momento.
Entre os candidatos multados, Helcio Antonio Da Silva (PT) foi o que recebeu maior multa, de R$13.333,00, por distribuição de panfletos em estabelecimentos comerciais. A legislação eleitoral veda propagandas em bens de uso comum, ou seja, locais aos quais a população em geral tem acesso, tais como lojas, cinemas, clubes, centros comerciais e templos.
O valor aplicado a ele resultou do máximo legal de R$ 8 mil acrescido de 2/3 previsto no art.71 do Código Penal devido a reincidências e à grande quantidade de infrações cometidas pelo candidato à deputado federal não eleito.
Gil Lancaster Frazão (DEM), eleito deputado estadual, foi o candidato entre todos com segunda maior multa, de 8 mil reais. O candidato utilizou faixa de propaganda com tamanho acima do limite legal de 4 m² e é reincidente, pois 11 representações já foram ajuizadas contra ele.
Dentre as demais infrações cometidas pelos candidatos estão: propagandas em imóvel particular sem a autorização do proprietário, colocação de cavaletes em áreas verdes públicas e em calçadas, dificultando o trânsito de pessoas; placas em postes de iluminação pública, material de propaganda em canteiro central de vias públicas e propaganda junto aos funcionários do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Confira a seguir os candidatos multados:
Cândido Vaccarezza - PT
Valdecir Duzzi - SD
Arlindo Chinaglia Junior - PT
Marcelo Pereira Surcin (Marcelinho Carioca) - PT
Caue Caseiro Macris - PSDB
Alexandre Leite da Silva - DEM
Milton Leite da Silva Filho - DEM
Thomaz Antonio Cunha Cardoso de Almeida - PHS
Átila Cesar Monteiro Jacomussi - PC do B
Orlando Silva de Jesus Júnior - PC do B
Paulo Eugênio Pereira Júnior - PT
Anderson Benevides - PSC
Francisco de Carvalho Filho - PEN
Carlos Cezar da Silva - PSB
Jefferson Alves de Campos - PSD
Gil Lancaster Frazão de Moraes - DEM
Sebastião Batista Machado - PEN
Rodrigo Parras - PSDB
Paulo Eugênio Pereira Júnior - PT
Devanir Ribeiro - PT
Airton Garcia Ferreira - PSB
Iolanda Keiko Miashiro Ota - PSB
Rodrigo Garcia - DEM
Almir Roberto Cicote - PSB
Valdecir Duzzi - SD
Francisco Antonio Sardelli - PV
Pedro Serafim Júnior - PDT
Gustavo Lemos Petta - PCdoB
José Luiz de França Penna - PV
Marcos Martins - PT
Carlos Vicente de Oliveira - PDT
Adenor Ferreira da Silva - PV
Valmir Prascidelli - PT
Hélcio Antônio da Silva - PT
