A Justiça Federal em Brasília decidiu, nesta quarta (5), suspender uma investigação aberta pela Polícia Federal contra a líder indígena Sônia Guajajara, uma das coordenadoras executivas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), para apurar críticas feitas por ela ao governo federal.
A apuração foi aberta a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), tendo como base declarações presentes na websérie Maracá - Emergência Indígena. Guajajara já havia sido, inclusive, intimada a depor.
Segundo a decisão judicial, o pedido de investigação afirma que o vídeo difundiria "fake news e indícios do crime de estelionato pela Apib".
Para o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, não há outra conclusão de que o inquérito policial aberto "representa uma distorção quanto às finalidades que justificam a existência do aparato de investigação do Estado".
"As discussões tratadas na série Agora é a Vez do Maracá consubstanciam-se em válidas manifestações do direito fundamental à liberdade de expressão. Não há ali qualquer tipo de conduta, seja ela comissiva ou omissiva, que justifique ilações quanto à legalidade das discussões e informações tratadas", disse o magistrado.
O juiz afirmou que as informações remetidas à PF pela Funai "não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União". Destacou ainda ter ficado clara a tentativa de inviabilizar e depreciar a atuação da Apib.
Além de Guajajara, o também líder indígena Almir Suruí, coordenador da Associação Metareilá, localizada em Rondônia, também foi intimado a depor no âmbito do inquérito, segundo o Instituto Socioambiental