Brasil Lava Jato denuncia ex-diretor da Petrobras por fraude de R$ 525 mi

Lava Jato denuncia ex-diretor da Petrobras por fraude de R$ 525 mi

Renato Duque e o empresário Luis Alfeu Alves de Mendonça teriam beneficiado empresa em licitações e contratos com a estatal

  • Brasil | Do R7

Duque teria recebido propina par beneficiar a Multitek

Duque teria recebido propina par beneficiar a Multitek

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 19.03.2015

A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou uma denúncia contra Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, e o empresário Luis Alfeu Alves de Mendonça. Os dois são acusados pelas práticas de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos celebrados com a Multitek. Em dois anos, o esquema teria envolvido a promessa de mais de R$ 5,688 milhões em propina e fraudou contratos que totalizaram R$ 525,781 milhões.

A denúncia mostra que, entre 2011 e 2012, Luis Alfeu prometeu e efetivamente realizou o pagamento de valores indevidos a Duque para, em troca, obter vantagens em três contratos e respectivos aditivos com a Petrobras.

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Duque, na condição de diretor de serviços da estatal, utilizou-se do seu cargo para favorecer a Multitek. Para ocultar e dissimular a origem e disposição dos valores indevidos, Luis Alfeu e Duque se valeram dos serviços dos irmãos Milton Pascowicht e José Adolfo Pascowicht, que lançaram mão a uma série de estratégias, como a celebração de contratos ideologicamente falsos, aquisição de obras de arte e custeio de reformas imobiliárias.

Os irmãos Pascowicht celebraram acordo de colaboração com o MPF, no âmbito do qual revelaram todo o esquema criminoso. O MPF pede agora que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente no valor de R$ 3.744.181,54, correspondentes ao total dos valores “lavados” por Duque e Luis Alfeu com o auxílio de Milton e José Adolfo Pascowicht.

A força-tarefa Lava Jato pede também a condenação dos denunciados pelos danos morais que causaram à população brasileira em montante não inferior a R$ 3,744 milhões.

Contratos falsos

As investigações apontam ainda que os denunciados praticaram atos de lavagem de dinheiro simulando, por três vezes, contratos ideologicamente falsos de prestação de serviços entre a Jamp Engenheiros Associados Ltda e o Consórcio Consama e entre a Jamp e a Multitek.

O primeiro contrato previa que a Jamp realizasse serviços de consultoria de engenharia no âmbito do contrato firmado pelo consórcio Consama com a Petrobras, relativo a obras de construção civil do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).

A quebra do sigilo bancário dos investigados revelou ainda que, a partir desse contrato falso, a Jamp recebeu do consórcio seis transferências no valor de R$ 287.685,91, totalizando R$ 1.726.115,46.

Os outros dois contratos falsos foram firmados entre a Jamp e a Multitek e tiveram como objeto novamente a prestação de serviços de consultoria de engenharia. Por esses contratos falsos, a Jamp recebeu da Multitek dez transferências de valores, totalizando R$ 1.680.853,50.

Os irmãos Milton e José Adolfo Pascowicht, responsáveis pela empresa Jamp, confessaram que os três contratos eram fictícios, pois se destinavam exclusivamente a embasar o recebimento dos “créditos” de propina de Duque junto à Multitek e não ensejaram a prestação efetiva de quaisquer serviços por parte da Jamp.

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