Lava Jato vai pedir cooperação para partilha de imóveis de doleiro
Naturalizado paraguaio, "doleiro dos doleiros" mantém no país vizinho grande parte do patrimônio estimado em cerca de R$ 700 milhões
Brasil|Do R7
O acordo de delação premiada firmado pelo "doleiro dos doleiros" Dario Messer com a Operação Lava Jato Rio e a Polícia Federal, homologado nesta quarta (12) envolveu a devolução de cifras inéditas, na casa de R$1 bilhão, e vai reduzir o patrimônio do delator a 0,5% — o que ainda representa cerca de R$ 3 milhões.
Além de valores no Brasil e no exterior, de um apartamento em Nova Iorque, nos Estados Unidos, de uma cobertura no Leblon, na zona sul do Rio, e de uma coleção de obras de arte, 81 imóveis e milhares de cabeças de gado de Messer no Paraguai entraram na conta.
O doleiro naturalizado paraguaio fugiu ao país vizinho em 2018, depois que vieram a tona denúncias contra ele por evasão de divisas, crimes contra o sistema financeiro nacional, corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Câmbio, Desligo, e é no Paraguai que mantém grande parte do patrimônio, hoje estimada em cerca de 700 milhões, desde 2014.
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O ex-presidente paraguaio, Horacio Cartes, chegou a ser denunciado pelo Ministério Público Federal por participação nos negócios do doleiro e por ter intercedido por Messer, embora houvessem ordens de prisão contra ele, no período em que ficou foragido no país. Os investigadores também detectaram um pagamento do político, no valor de US$ 500 mil, que teria como destinatário o brasileiro.
A Procuradoria informou que a Secretaria de Cooperação Internacional da instituição vai apresentar um pedido às autoridades paraguaias para obter partilha dos bens e valores mantidos por Messer no país vizinho, ligados a atividades agropecuárias e imobiliárias, e que deve chamar a AGU (Advocacia Geral da União) para participar do acordo de repatriação. As negociações devem envolver Ministério Público, Ministério de Relações Exteriores e Secretaria de Combate à Corrupção paraguaios, o que adianta a complexidade das tratativas.
A legislação brasileira prevê que a divisão de valores em casos de lavagem de dinheiro transnacional seja feita em partes iguais aos países envolvidos, mas não há um acordo bilateral entre Brasil e Paraguai nesse sentido.
Delação inédita. Trechos da delação sigilosa do ‘doleiro dos doleiros’ já foram incluídos em três frentes de investigação: na Operação Patrón sobre o esquema de lavagem de dinheiro que facilitou a fuga do operador ao Paraguai, na Operação Marakata sobre tráfico de pedras preciosas no mercado negro e na Operação Câmbio, Desligo, que prendeu doleiros acusados de lavarem dinheiro para o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, e para comparsas do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em uma rede que, segundo os investigadores, operava em mais de 50 países.