Levy diz que quer enviar ainda hoje medidas de ajuste fiscal para o Congresso
Ministro disse que intenção do governo é CPMF com alíquota de 0,20% e prazo de quatro anos
Brasil|Do R7
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ao jornal O Estado de S.Paulo que quer encaminhar, ainda nesta sexta-feira (18), as novas medidas de ajuste fiscal para o Congresso, apesar de estar se preparando para embarcar para São Paulo.
— No máximo na segunda-feira, mas vamos tentar mandar hoje — afirmou ele, ao explicar que poderia assinar o que for necessário eletronicamente, já que não estaria mais em Brasília.
Levy participou, no Planalto, da reunião da Junta Orçamentária, que discutiu o Orçamento de 2016, na qual estavam presentes também os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
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No caso do Orçamento de 2015, o governo tem até o dia 22 para encaminhar um relatório bimestral de avaliação e despesas, já que a redução da meta fiscal de 0 15% das contas do setor público não foi aprovada ainda pelo Congresso.
Sobre as medidas que se destinam a cobrir o rombo do Orçamento de 2016, Levy disse que "não tem conhecimento" de mudanças que devem ser propostas, e, a respeito da CPMF, afirmou que a ideia do governo é que seja enviada ao Congresso com a alíquota de 0,20% e o prazo de quatro anos.
O governo não descarta que haja mudanças durante a tramitação e sabe que terá de negociar. Os governadores querem aumentar esse porcentual para 0,38% e os parlamentares falam em reduzir o tempo de vigência para dois anos.
Apesar de Levy dizer que não haverá mudanças entre o texto anunciado e o que será encaminhado possivelmente ainda hoje, há ministros que sugerem que pode haver alteração na parte do pacote que trata do direcionamento das emendas parlamentares para a saúde e ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), alegando que o assunto ainda está em discussão. No governo, também há quem diga que podem ser adotadas as propostas sugeridas por empresários sobre o Sistema S, desde que isso não diminua o impacto da medida.
