Lewandowski vota por manter acesso a conversas hackeadas

Lewandowski é relator do caso no STF

Nelson Jr/STF 10-03-2020

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor do acesso de réus a conversas da Operação Spoofing, que mirou um grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o ex-ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro.

Em seu voto, o ministro, que é relator do caso na Segunda Turma da Corte, voltou a dizer que defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem direito a acessar conversas atribuídas à Operação Lava Jato.

"O requerimento solicitado pelos peticionantes não se refere a conversas privadas, mas ao revés, a diálogos travados por membros do Ministério Público entre si e com certo magistrado a cerca de investigações e ações penais em pleno exercício das respectivas atribuições”, afirmou Lewandowski.

Ele avaliou ainda que se seguirem sua análise do caso, os demais ministros "não estarão se comprometendo com a rigidez das provas" obtidas pela Operação Spoofing. "Todo o material até agora exposto se refere, única e exclusivamente, a conciliabulos de agentes do Estado umbilicalmente ligados aos cargos públicos que exercem", explicou o ministro.

O voto de Lewandowski é contrário ao recurso apresentado por ex-integrantes da Operação Lava Jato, extinta oficialmente neste mês. Eles apontam que as converas foram obtidas de forma ilícita.

Moro já criticou também o conteúdo apreendido na Operação Spoofing. Ele afirmou diversas vezes que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que não revelam nenhuma ilegalidade. Disse ainda que as conversas entre membros do Judiciário e do Ministério Público são corriqueiras.

Em sua fala nesta terça, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que as conversas hackeadas apontam  para fatos "extremamente graves".

Eventual decisão a favor de Lula poderá ser usada no pedido da defesa do ex-presidente para anulação das condenações envolvendo o ex-presidente pela suposta suspeição de Moro - tese de que ele agiu de forma premeditada para condenar Lula.