Líder do governo diz que fazer reforma política em 2014 é inviável
Segundo Chinaglia, partidos articulam votação até abril; tema deve passar por consulta popular
Brasil|Kamilla Dourado, do R7
O projeto de reforma política promete movimentar o Congresso Nacional no primeiro semestre de 2014. A Câmara dos Deputados articula votar até abril o texto já aprovado no final de 2013 por um grupo de trabalho instituído pela Casa.
O texto aprovado pelo grupo prevê que as novas regras valerão somente para as eleições de 2018. Mas, antes disso, elas terão que passar por uma consulta popular, um plebiscito. O projeto é uma das reivindicações das manifestações populares de junho de 2013.
Para o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), é “difícil” fazer uma reforma política em 2014 nos moldes propostos pela presidente Dilma.
— A reforma política, tal qual a presidente propôs, precedida de um plebiscito, por motivos diversos, não aconteceu o ano passado. Em ano eleitoral, fazer um plebiscito... Não vejo possibilidade, sobre qualquer matéria. Não temos esse hábito e, acredito, nem organização.
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Segundo Chinaglia, se sair este ano, a reforma tende a ser menos profunda.
— O que vem sendo discutido [entre os partidos], com questionamento e manifestações favoráveis, é mais restrito do que o que partidos defendem. Sinceramente, vamos tentar, mas não é fácil. Temos que aguardar mais [para ver] se tem unidade para itens mais robustos. É difícil saber se é possível ou impossível.
Proposta
A proposta aprovada no final do ano passado inclui o fim do voto obrigatório e da reeleição para cargos do Executivo — presidente, governadores e prefeitos. As mudanças incluem ainda a instituição de uma cláusula de barreira e a adoção de um sistema “distrital proporcional” para a eleição de deputados.
O texto também propõe teto de despesa para a campanha eleitoral, a ser definido em lei pelo Congresso. Pela proposta, cada partido poderá optar pelo modo de financiamento — se privado, misto ou exclusivamente público.
A PEC também propõe que seja fixado em lei um valor máximo para as doações de pessoas físicas e jurídicas. Os partidos e candidatos somente poderão arrecadar recursos após a definição desses limites.
