Líderes partidários decidem votar nesta terça-feira recurso para anular decisão de Maranhão
Sessão está marcada para as 19h. Para aprovar o recurso é necessário a maioria simples
Brasil|Do R7
Líderes partidários decidiram na noite desta segunda-feira (9), em reunião de mais de uma hora, convocar sessão extraordinária da Câmara para terça (10), às 19 h, com um único item na pauta para ser discutido e votado.
A sessão se destina a votar um recurso dos líderes para derrubar a decisão tomada pelo presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou as sessões de discussão e de votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Para aprovar o recurso é necessário a maioria simples dos votos dos deputados, desde que estejam presentes metade mais um dos 512 deputados. O requerimento tem o aval dos líderes dos partidos que apoiaram a abertura do processo de afastamento da presidenta da República (DEM, PSDB, PP, PPS, PMDB, PSD, PTB, PR, PRB e SD, entre outras legendas).
Os líderes do PT, PCdoB, PDT e PSOL não participaram da reunião que deliberou sobre a sessão de amanhã.
O recurso dos líderes partidários tem o objetivo de cassar e anular a decisão de Maranhão. No entendimento dos líderes, o Senado seria o único órgão capaz de revisar a decisão da Câmara. Eles também entendem que a decisão de Maranhão teria sido tomada sem amparo legal.
“O único órgão que poderia eventualmente revisar a decisão da Câmara seria o Senado Federal – ao não admitir, eventualmente, o processamento da denúncia, mas jamais ao presidente, monocraticamente, caberia decidir a respeito”, diz o texto do recurso.
Durante a reunião, os líderes não fecharam um acordo sobre se o deputado Maranhão poderá ou não presidir a sessão que irá analisar a decisão dele. Alguns líderes argumentaram que vão propor que ele não presida a sessão.
De acordo com o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), não há impedimento para que Maranhão presida a sessão que vai deliberar sobre ato dele que anulou o processo de impeachment.
Mansur informou que a Mesa da Câmara vai se reunir amanhã (10), às 14 h com Maranhão para conversa sobre a decisão que ele tomou.
De acordo com o presidente do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), se aprovado o recurso a decisão tomada de forma monocrática por Waldir Maranhão será arquivada.
