Magistrados de São Paulo reacendem questão sobre prova psicografada
Nova edição do Manual de Processo Penal traz exame inédito
Brasil|Felippe Constancio, do R7
Os desembargadores José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino e José Renato Nalini decidiram colocar uma lupa sobre a questão da validade das provas psicográficas. Na 4ª edição do Manual de Processo Penal, os magistrados incluíram um exame inédito sobre a consideração das provas a partir de textos psicografados.
Durante o lançamento da nova edição em São Paulo, Xavier de Aquino explicou que a análise segue no embalo crescente do debate no Rio Grande do Sul.
— Trouxemos à baila essa discussão. Fazemos (no livro) um comentário sobre a prova psicografada, algo que nenhum manual de processo tratou até hoje.
O manual é uma proposta de introdução para quem quer conhecer as origens, o desenvolvimento e a atual forma de apuração judicial das infrações criminais — os principais temas debatidos pelos deputados nesta semana para a formulação do novo Código Penal Brasileiro.
Xavier de Aquino conta que outro ponto central do livro é a lei que protege os magistrados — profissionais que são constantemente alvo de ataques e por isso buscam maior garantia constitucional de segurança.
— Nós estamos voltando nossa ótica para a lei de proteção dos magistrados, tendo em vista as mortes e ameaças que vêm ocorrendo.
