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Maia retira projeto para abrir setor aéreo ao capital estrangeiro

Proposta foi retirada por não haver acordo entre lideranças. Texto permite empresas para o mercado doméstico com 100% de capital estrangeiro

Brasil|Do R7

Maia tomou decisão por falta de acordo
Maia tomou decisão por falta de acordo Maia tomou decisão por falta de acordo (ADRIANO MACHADO/REUTERS)

Sem um acordo entre parlamentares da base governista e oposição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu retirar da pauta da Câmara o projeto que abriria o setor aéreo ao capital estrangeiro. Maia tentou costurar um acordo entre as lideranças, mas não conseguiu consenso.

O texto que permite a constituição de empresas para o mercado doméstico com 100% de capital estrangeiro é o PL 2724/2015, de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE). Atualmente a lei prevê que companhias aéreas com sede no Brasil só podem ter até 20% de capital estrangeiro e a direção deve ser "confiada exclusivamente a brasileiros".

No lugar da proposta das aéreas, Maia combinou com líderes de votar dois projetos em que já há acordo. Um deles suprime do Código Civil as exceções legais para casamento infantil. A proposta acaba com a possibilidade que existia até então de jovens de 16 anos de idade casarem, desde que com autorização dos pais. O texto foi aprovado. O projeto é de autoria da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), filha do deputado Nelson Carneiro que aprovou em dezembro de 1977 a Lei do Divórcio.

O outro projeto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que a avó ou o avô materno tenham o direito de se ausentar do trabalho por cinco dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado.

Ambos textos foram para votação no Senado.

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