Maia suspende sessão e adia votação da reforma política pela 2ª vez

Após encerrar uma sessão e abrir outra na sequência nesta terça-feira (22), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sentiu o clima adverso e a falta de um consenso para a votação da reforma política nesta terça-feira (22) e adiou a análise da proposta para a próxima quarta-feira (23).

Pela segunda semana seguida, a votação da reforma política é adiada na Câmara.

Mais cedo, o plenário analisou e rejeitou um requerimento que pedia a retirada de pauta da proposta da reforma política apresentado pela Rede.

O texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), prevê um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais e o voto distrital misto a partir de 2022. Entretanto, devem ser apresentadas emendas que alteram o texto.

Também está prevista na reforma política a criação de um fundo eleitoral, liberado a cada dois anos, composto por 0,5% das receitas correntes líquidas do governo — algo em torno de R$ 3,6 bilhões hoje.

Críticas

Os deputados federais fizeram duras críticas ao chamado "distritão" — modelo proposto para a eleição de deputados em 2018 e vereadores em 2020 — antes mesmo do início da discussão. Trata-se do sistema majoritário, em que serão eleitos os mais votados em cada Estado. 

Hoje, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, em que as cadeiras das câmaras e assembleias são divididas de acordo com o desempenho nas urnas do partido ou coligação.

Pela proposta na pauta, esses políticos passariam a ser eleitos pelo sistema majoritário em 2018 e 2020 e pelo sistema distrital misto a partir de então.

No distrital misto, metade dos representantes eleitos serão os mais votados no distrito e os demais serão escolhidos por uma lista preordenada pelos partidos políticos.

Ordem de votação

Líder do PSOL, o deputado Glauber Braga (RJ) denunciou um acordo para inverter a ordem dos pontos da proposta para adiantar a votação do "distritão".

— Isso nada mais é do que uma tentativa de chantagem por alguns partidos da base do governo, indicando que só votam algumas das matérias que estão no conjunto da proposta se vierem a aprovar o distritão.

Braga disse que o modelo proposto, de eleição dos mais votados, impede a renovação.

— Esse é o projeto da continuidade. Ele faz com que os deputados que já estão no exercício do mandato levem extrema vantagem.

O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), afirmou que o acordo feito na semana passada previa a votação do texto principal da reforma política e que o primeiro destaque trataria da fatia de recursos públicos a ser transferida para o fundo criado para pagar as campanhas eleitorais.

Partidos políticos

Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a proposta enfraquece os partidos políticos.

— Em vez de 20, 30 partidos, teremos aqui 513 partidos. Cada um eleito apenas graças aos seus votos. Não haverá mais fidelidade partidária e, muito menos, o compromisso com os ideais.

A governabilidade, na avaliação do deputado Henrique Fontana (PT-RS), será comprometida no sistema do "distritão".

— É anarquia política total porque serão 513 partidos sentados aqui neste Parlamento, então ninguém mais governa se o 'distritão' for aprovado.

Autor da emenda para instaurar o "distritão", o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) afirmou que a definição do sistema eleitoral precisa vir antes.

— O resto depende do sistema eleitoral.

Miro Teixeira defendeu a inovação.

— O sistema majoritário não vai deixar os partidos ao relento, ao contrário, os partidos vão buscar nomes relevantes nas comunidades para lançar como candidatos.