O senador Major Olímpio, líder do PSL no Senado Federal, afirmou ao R7 neste sábado (2) que pediu ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo que investiguem a compra de 3 mil respiradores por R$ 550 milhões pelo governo paulista.
Segundo o governo estadual, os aparelhos foram comprados na China e vão ser distribuídos nos hospitais públicos de São Paulo.
Major Olímpio afirma que compra é um "abuso" e que houve superfaturamento, já que há respiradores nacionais sendo vendidos por preços entre R$ 40 mil e R$ 60 mil, enquanto o governo teria adquirido cada aparelho por R$ 183 mil.
O estado de calamidade pública garante que equipamentos de combate à pandemia sejam comprados sem licitação. Olímpio diz que isto "não significa que você possa exorbitar e comprar as coisas por preços absurdos".
"É um crime contra a administração do estado, principalmente num momento de pandemia", afirmou. Segundo o senador, houve respiradores comprados pelo Ministério da Saúde por R$ 22.300 mil, mas que fabricantes nacionais aumentaram o preço pela alta demanda — atingindo os valores entre R$ 40 mil e R$ 60 mil.
Sobre o pedido de investigação, o senador enfatizou que não há intenção política. "Se trata de uma questão de graves violações com recursos públicos nesse momento da pandemia", afirmou.
"É uma desfaçatez uma coisa dessa natureza. O normal seria você ter um desconto no preço da unidade [dos respiradores] e não majorar três vezes o preço".
Major Olímpio afirmou que entrou com dois pedidos de impeachment contra o governador de São Paulo, João Doria, e que ambos estão parados na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
Procurada pela reportagem, a SES-SP (Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo) afirmou que compra de respiradores respeita as exigências legais e que estão à disposição do TCE-SP e do MP de Contas para apresentar as informações necessárias.
Leia a nota na íntegra:
"A Secretaria de Estado da Saúde adquiriu três mil respiradores para incremento da estrutura da rede hospitalar do SUS em São Paulo para o enfrentamento à pandemia de COVID-19. São Paulo é o epicentro da crise do novo coronavírus, com mais de 2,5 mil mortes e de 30 mil casos. Os dados epidemiológicos apontam disseminação da doença em território estadual e o aumento de infecções tem reflexo direto na demanda da rede hospitalar, em especial por leitos de Terapia Intensiva. Como o Governo Federal fez a aquisição de toda a produção nacional e, consequentemente, impediu que os estados comprassem respiradores no Brasil foi necessária a importação. Além disso, o Ministério da Saúde não deu perspectiva de entrega dos equipamentos, podendo levar até 90 dias. Para salvar a vida dos pacientes que não têm esse tempo para esperar o Estado decidiu agir. Os equipamentos serão disponibilizados para a implantação de leitos na rede SUS paulista.
Os respiradores estão em importação da China, por meio de aquisição de uma companhia escolhida após pesquisa de mercado junto a oito empresas por apresentar as melhores condições de mercado, como valor, prazo e garantia de entrega e volume necessário, atendendo o objeto pretendido. A aquisição cumpriu as exigências legais e aos decretos estadual e nacional de calamidade pública. Os recursos são do Tesouro do Estado e a Secretaria está à disposição do Ministério Público e do Tribunal de Contas para apresentar as informações que considerem necessárias".