Medida provisória pode blindar Receita de ingerência e melhorar eficiência do órgão, diz Sindifisco
Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco, rebateu críticas do SindiReceita a texto em estudo
Brasil|Do R7
O presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Claudio Damasceno, rebateu, na tarde desta quarta-feira (16), as críticas do SindiReceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) à uma proposta de medida provisória que a cúpula da Receita Federal deve sugerir ao Planalto.
De acordo com Damasceno, o texto em estudo pode blindar a Receita de ingerências políticas e aumentar a eficiência do órgão.
— O texto deve propor que o cargo máximo de secretário da Receita, o mais alto do órgão, seja ocupado por um auditor fiscal de carreira. Isso pode blindar a Receita de possíveis ingerências políticas.
O presidente do Sindifisco afirma que a medida iria no mesmo sentido de uma norma da Polícia Federal.
— É algo semelhante ao que ocorreu com a PF em outubro do ano passado, quando ficou determinado que o diretor-geral da PF teria de ser ocupado por um delegado de carreira.
Quanto à eficiência do órgão, Damasceno diz que é importante a descentralização.
— Hoje, o poder de decisão está centralizado na administração do órgão. Conferir maior autonomia aos auditores significa reduzir uma série de questões burocráticas.
Nessa quarta, o SidiReceita havia criticado a decentralização. Damasceno afirma que a crítica ocorre por causa de um clima de hostilidade entre auditores e analistas da Receita.
— Há esse clima desde abril, quando um projeto tentava equiparar analistas, que é um cargo auxiliar, a auditores. E também como no PF, em que há disputa para que agentes se equiparem a delegados.
