Mesmo se não conseguir a aposentadoria por invalidez, o deputado federal José Genoino (PT-SP) já tem uma renda vitalícia mensal de R$ 20 mil garantida, ainda que tenha o mandato cassado.
Condenado no processo do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição no Congresso.
De acordo com a Câmara dos Deputados, foram 24 anos de prestação de serviços no Legislativo.
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Até janeiro deste ano, quando ainda estava afastado da Câmara, o deputado recebia essa verba mensalmente. No dia em que reassumiu o cargo de deputado, parou de receber o benefício porque a aposentadoria não pode ser acumulada com o salário de parlamentar.
Mas, assim que o deputado deixar de exercer o mandato por qualquer motivo, seja por renúncia, fim do mandato ou mesmo cassação, ele volta a receber o benefício.
Invalidez
Mesmo com R$ 20 mil garantidos, Genoíno quer o valor integral do salário de deputado. Ele alegou condição debilitada de saúde para continuar a exercer o mandato e, nesta quarta-feira (4), solicitou aposentadoria por invalidez.
Se tiver o pedido aprovado, Genoíno vai receber mensalmente R$ 26.723,13. O valor será reajustado sempre que o salário dos parlamentares também aumentar.
Além dos quase R$ 27 mil por mês, o deputado terá direito vitalício ao plano de saúde da Câmara. Ele pode marcar consultas gratuitas, tanto para ele como para a mulher e para os filhos, no Demed (Departamento Médico da Câmara dos Deputados).
Caso o Departamento Médico não tenha a especialidade que Genoino precisa, ele pode procurar um profissional de sua preferência, no Brasil ou no exterior, e depois apresentar a nota fiscal para ser ressarcido.
Licença médica
De acordo com informações da Câmara dos Deputados, uma junta médica da Casa vai avaliar, por meio de exames clínicos, se a doença alegada por Genoino se enquadra nas previstas por lei para aposentadoria por invalidez. No entanto, não há prazo para tomar essa decisão.
Genoino foi internado no dia 24 de julho, durante o recesso branco do Congresso, quando passou por uma cirurgia para reparar um rompimento da artéria aorta.
Ele teve isquemia cerebral leve e ficou internado por 27 dias. O deputado está de licença médica da Câmara até o dia 18 de setembro.