Ministério do Trabalho suspende por 30 dias repasse de recursos a programas da pasta
Ministro Manoel Dias quer rever a situação de cada um dos contratos de convênios
Brasil|Da Agência Brasil
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informou neste sábado (14) que foi suspenso por 30 dias o repasse de recursos para convênios da pasta, até que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de cada contrato. A medida foi anunciada após longa reunião do ministro com equipe de técnicos, assessores e secretários, em Brasília.
— Vamos verificar [os convênios] um por um e cancelar de imediato os convênios de qualificação firmados e não iniciados.
Manoel Dias anunciou também novas modalidades de repasse de recursos para a execução das políticas de trabalho e emprego, em substituição aos atuais convênios do Sine (Sistema Nacional de Emprego) e da Economia Solidária.
Conforme nota divulgada no fim da tarde deste sábado pelo ministério, as ações de qualificação previstas nos programas ProJovem Trabalhador e Plano Nacional de Qualificação passarão a ser executadas sob nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, denominada Pronatec Trabalhador, em estreita parceria com o Ministério da Educação.
A nota destaca, entre as novidades do Pronatec Trabalhador, a delimitação da oferta de vagas de cursos de qualificação em ocupações demandadas pelo mercado de trabalho; a qualificação profissional dos trabalhadores atendidos na rede Sine, especialmente os beneficiários do seguro-desemprego e pessoas com deficiência; a oferta em cursos alinhados aos contratos de aprendizagem profissional; a qualificação de jovens atualmente beneficiários do ProJovem Trabalhador; a intermediação e inserção no mundo do trabalho e a certificação profissional como reconhecimento do saber adquirido pelo trabalhador.
Segundo a assessoria de imprensa, durante todo o sábado, técnicos e dirigentes do ministério analisaram informações de relatórios gerenciais dos sistemas de acompanhamentos dos convênios firmados pela pasta. Dados oficiais indicam a existência de 408 convênios ativos, que somam investimentos de R$ 836,7 milhões, dos quais R$ 658,3 milhões referem-se a convênios firmados com entes da Federação e R$ 178,4 milhões diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.
Quanto à Operação Esopo, da Polícia Federal, o Ministério do Trabalho diz que os convênios firmados com o IMDC (Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania) tiveram os pagamentos suspensos em maio de 2011 e encontram-se em análise de prestação de contas.
Sobre os contratos do instituto com Estados e municípios para ações de qualificação profissional, a assessoria de imprensa informou que cabem a estes os procedimentos de licitação e contratação e destacou que o ministério recomenda a imediata suspensão de pagamentos à instituição.
