Ministério Público denuncia quadrilha que fraudava licitações para asfaltar vias de cidades do interior de SP
Bando da Máfia do Asfalto tem 19 pessoas indiciadas, entre elas o ex-prefeito de Auriflama (SP)
Brasil|Do R7
O MPF (Ministério Público Federal) em Jales denunciou 19 integrantes de uma quadrilha nesta terça-feira (16), que pagava propina para funcionários públicos e fraudava licitações para a contratação de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico, para a prefeitura de Auriflama (SP), a 570 km de São Paulo. O esquema ficou conhecido como Máfia do Asfalto.
O bando foi identificado a partir de provas da megaoperação em vários Estados da Polícia Federal na última terça-feira (9), que ficou conhecida como Operação Fratelli em São Paulo. Os denunciados na ação vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação.
De acordo com o MPF, fraudes parecidas ocorreram em cerca de 80 cidades da região, e o valor dos desvios pode chegar a R$ 1 bilhão.
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Um dos 19 denunciados no caso da Máfia do Asfalto em Auriflama é o ex-prefeito José Jacinto Alves Filho, o Zé Prego. no dia da deflagração da Operação Fratelli, a Polícia Federal apreendeu R$ 160 mil na casa dele.
Como funcionava o esquema
O núcleo empresarial Scamatti, liderado por Olívio Scamatti, dono da empreiteira Demop, de Votuporanga, se desdobrava em pelo menos 31 empresas distintas, algumas delas apenas de fachada. Os quadros societários variavam, mas eram compostos sempre por membros da família.
A existência dessas diversas empresas foi um dos principais instrumentos utilizados para facilitar a prática dos crimes. Na verdade, tratava-se de um único grupo empresarial pertencente aos Scamatti, subdividido em várias empresas apenas com o objetivo de praticar crimes.
As empresas participavam dos processos licitatórios, mas na verdade não havia uma concorrência real, já que pertenciam todas ao Grupo Scamatti. O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia, explica que “eram simulacros de licitações”.
As obras de recapeamento de vias eram realizadas com verbas federais dos Ministérios das Cidades e do Turismo. O dinheiro era destinado à região por meio de emendas de parlamentares ao Orçamento da União, o que era definido no Congresso.
As emendas em si não são alvo da investigação do MPF no momento, mas sim os processos licitatórios realizados para definir as empresas que receberiam essas verbas federais para tocar obras no Noroeste do Estado.
Como as licitações eram direcionadas, as obras eram superfaturadas, e os lucros eram divididos entre os integrantes do esquema — inclusive sendo utilizados para corromper agentes públicos.
