Ministério Público Federal pede suspensão de atividades das usinas do Madeira

SÃO PAULO, 7 Mar (Reuters) - O Ministério Público Federal abriu um processo civil para a suspensão da operação das atividades das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, que atravessa cheia histórica e deixou milhares de desabrigados.

O processo foi aberto em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP/RO), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de Rondônia e pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspenda imediatamente as licenças das usinas "até que novos estudos sobre os impactos das barragens sejam feitos".

Além do Ibama, as empresas Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio) são citadas no processo que quer que todos os réus compensem o dano moral coletivo, estimado em 100 milhões de reais. O dinheiro será revertido para as vítimas das enchentes e reconstrução de suas casas, afirma o processo.

Representantes das companhias não puderam ser contatados de imediato.

"As instituições pedem que a Justiça Federal obrigue as hidrelétricas a atender imediatamente as necessidades básicas de parte da população atingida pela enchente do rio Madeira, enquanto durar a situação de emergência e até que haja uma decisão definitiva sobre a compensação, indenização ou realojamento", afirma o MP em nota à imprensa.

Segundo a Agência Brasil, a cheia do rio fez o governo boliviano cobrar explicações do Brasil sobre uma suposta influência das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau nas inundações que ocorrem na parte boliviana da Amazônia.

O chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, vai se reunir em 7 de abril com o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, para uma visita bilateral ampla, na qual o tema da influência das hidrelétricas na cheia do rio Madeira poderá ser discutido, segundo a agência.

Na semana passada, a hidrelétrica Santo Antônio foi totalmente desligada em consequência do nível elevado do rio. O Operador Nacional do Sistema (ONS) elétrico do Brasil determinou o rebaixamento do reservatório de Santo Antônio para evitar que, diante da cheia, estruturas provisórias da construção da hidrelétrica Jirau, a outra usina do rio Madeira, fossem afetadas.

(Por Alberto Alerigi Jr.)