Ministério Público obtém liminar contra Samarco para monitorar dano ambiental no ES

SÃO PAULO (Reuters) - Uma decisão liminar dada nesta terça-feira obriga a Samarco Mineração e órgãos de meio ambiente e saneamento a adotarem uma série de ações visando à produção e à conservação das provas necessárias para reparação pelos danos ambientais e morais coletivos causados no Estado por causa do rompimento das barragens situadas em Minas Gerais.

Obtida pelo Ministérios Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) e pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a decisão judicial obriga a Samarco a fornecer um helicóptero a partir das 7h desta terça-feira, às suas custas, para que a aeronave possa sobrevoar a área capixaba do rio atingida pelos seus rejeitos, pelo tempo que autoridades julguem necessário, sob pena de multa diária no valor de 50 mil reais por hora de atraso.

"O rompimento das barragens da Samarco em Mariana (MG) provocou e está provocando impactos profundos no meio ambiente, motivo pelo qual resta ao Ministério Público... buscar judicialmente obter a responsabilização da mineradora pelos danos ambientais decorrentes de sua atividade empresarial", disseram os Ministérios Públicos no pedido à Justiça.

Segundo as prefeituras das cidades de Baixo Guandú, Colatina e Linhares, todas no Espírito Santo, já é possível notar uma pequena alteração na água do Rio Doce, que banha esses três municípios, mas a parte mais densa da lama que estava nas barragens da Samarco em Mariana ainda não chegou à região e, por isso, o abastecimento de água ainda não foi interrompido.

Autoridades têm monitorado a qualidade da água do Rio Doce por meio de testes para garantir que a captação não representa risco à saúde pública e, pelo menos até o momento, esses testes têm garantido a segurança da manutenção do abastecimento.

Em Baixo Guandú e Colatina, as aulas das redes de ensino estadual e municipal foram interrompidas. Em Linhares, cidade que capta água de outro manancial em época de baixa do Rio Doce, como a atual, foi construída uma barragem para impedir que a lama trazida pelo Rio Doce contamine esse manancial, de acordo com autoridades locais.

Cidades capixabas banhadas pelo Rio Doce vêm sofrendo há meses com uma crise hídrica por causa da seca no rio e algumas cidades implementaram o racionamento de água. Por outro lado, o baixo volume do rio afasta o risco de inundação com a chegada da onda de lama das barragens da Samarco.

Segundo boletim de monitoramento da Bacia do Rio Doce, divulgado pelo Serviço Geológico Brasileiro às 13h (horário de Brasília), a onda de cheia, composta principalmente de água, já chegou ao Espírito Santo, mas a onda de lama, com mais componentes sólidos na água, deve chegar ao Baixo Guandú entre quinta e sexta-feira desta semana.

O rompimento na quinta-feira da semana passada de duas barragens da mina operada pela Samarco, uma joint venture da Vale com a anglo-australiana BHP Billiton, deixou quatro mortos e 22 desaparecidos e paralisou a extração de minério da Samarco, além de afetar a produção de minério de ferro em minas próximas operadas pela Vale.

Também nesta terça, a presidente Dilma Rousseff disse que seu governo está "extremamente preocupado" com a chegada da onda de lama ao Espírito Santo. Dilma colocou o governo federal "inteiramente à disposição" das autoridades locais para fazer frente à tragédia. [nL1N1351FU]

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(Reportagem de Roberto Samora e Eduardo Simões)