Ministério Público vai investigar encerramento de poupanças na Caixa
Inquérito tem prazo de um ano para concluir apuração
Brasil|Da Agência Brasil
O MPF (Ministério Público Federal) abriu investigação para apurar se houve irregularidades no encerramento de contas de poupança de clientes inativos da CEF (Caixa Econômica Federal).
O inquérito foi aberto nesta quinta-feira (23) e o prazo para conclusão das apurações é de um ano, que pode ser prorrogado.
Reportagem da revista IstoÉ, divulgada em meados de janeiro, acusou a Caixa de encerrar ilegalmente as contas com irregularidades no CPF ou no CNPJ, confiscado os recursos da caderneta de poupança e usado o dinheiro para inflar os lucros em 2012.
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O procurador da República Paulo José Rocha Júnior encaminhou pedido de informações à Caixa para que o banco comprove as medidas tomadas para regularizar as contas inativas e explique detalhadamente como fez os lançamentos dos valores nos registros contábeis.
O procurador também pediu informações ao BC (Banco Central) e a 17 bancos do País para comparar como as instituições financeiras atuam nos casos de contas inativas. As explicações devem ser enviadas ao MPF em 15 dias.
Depois das denúncias, a Caixa negou ter encerrado ilegalmente contas inativas e ter confiscado R$ 719 milhões de recursos de depositantes da caderneta de poupança no ano passado. O banco informou que nenhum cliente teve prejuízo e que o correntista poderá reaver os recursos, com correção, assim que regularizar a situação cadastral.
O banco alega que promoveu uma varredura de 2005 a 2011 para identificar contas de titulares com irregularidades no CPF ou no CNPJ. Segundo o banco, 346 mil contas foram regularizadas depois que os clientes foram contatados por correspondência ou por telefone, mas os correntistas que não se manifestaram tiveram a conta encerrada em 2012.
Ao todo, 496.776 contas foram encerradas. A Caixa garante que o encerramento ocorreu conforme as regras determinadas pelo Banco Central e pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), sem nenhuma ilegalidade.
