O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu a sessão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que julgava o recebimento da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pelo crime de racismo. O julgamento deve continuar na terça-feira (04).
Os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber votaram pelo recebimento. Já o relator do processo, o ministro Marco Aurélio, e Luiz Fux rejeitaram a denúncia. A votação estava empatada quando Alexandre de Moraes pediu vista (prazo maior para analisar o processo).
Entenda o caso
Em abril deste ano, a PGR encaminhou ao STF uma denúncia contra o deputado federal pelo crime de racismo, sob a alegação de que, em palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, o parlamentar “se manifestou de modo negativo e discriminatório sobre quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs”.
Como fica a situação de Bolsonaro caso vire réu
Na palestra, Bolsonaro disse: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado.” Na ocasião, o parlamentar também afirmou que visitou um quilombola em El Dourado Paulista, onde “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gasto com eles.”
Estupro
Bolsonaro já é réu no STF pelos crimes de injúria e incitação ao crime de estupro. Na manhã desta terça-feira (28), os deputados federais Pastor Eurico (Patri-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) prestaram depoimento como testemunhas de defesa do candidato à Presidência da República do PSL.
Os depoimentos devem ser os últimos prestados na ação penal aberta a pedido da PGR e da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que "não estupraria a deputada porque ela não mereceria".
O próximo passo no processo deve ser o interrogatório de Bolsonaro, que ainda precisa ser marcado pelo ministro Luiz Fux, relator da ação penal. Depois, são prestadas as alegações finais.