Ministro vê alta de tarifas de energia abaixo de 40% e defende redução do consumo

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O aumento médio nas tarifas de eletricidade no país em 2015 ficará abaixo de 40 por cento "com certeza", disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que vê como importante a redução do consumo pela população em um momento de chuvas ainda abaixo da média e baixo nível de represas de hidrelétricas.

Respondendo a perguntas de jornalistas sobre texto publicado nesta quarta-feira pelo jornal Valor Econômico que afirma que as tarifas de energia poderão subir em média até 40 por cento este ano, o ministro, porém, evitou dar mais detalhes. O jornal O Estado de S. Paulo publicou que o reajuste médio será de 30 por cento.

"Não creio em (aumento de) tarifa de 40 por cento", disse o ministro a jornalistas. Ao ser questionado se o reajuste será abaixo de 40 por cento, Braga respondeu "com certeza".

O ministro não informou quais os patamares médios tanto dos reajustes ordinários das tarifas quanto das revisões extraordinárias que serão pedidas pelas distribuidoras para fazer frente à elevação dos custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do preço da energia da usina hidrelétrica de Itaipu, que subiu cerca de 46 por cento.

Segundo ele, as estimativas de aumentos publicadas pela imprensa nesta quarta-feira não levam em conta efeitos positivos da melhoria da situação financeira das distribuidoras a ser obtida na revisão extraordinária de tarifas.

"Este impacto poderá sofrer uma mudança significativa e uma renegociação por parte das distribuidoras, em função da melhora dos recebíveis, da melhoria da geração de caixa do setor elétrico e que, portanto, poderá implicar em uma melhoria do desempenho financeiro dos contratos que eles fizeram no ano passado", disse o ministro.

Ele confirmou que o governo federal avalia intermediar com bancos e distribuidoras de eletricidade alongamento de prazos de empréstimos tomados pelo setor no ano passado, como forma de minimizar impactos de reajustes de tarifas na inflação.

"A partir do momento em que as decisões forem tomadas pela Aneel, haverá um redesenho da remuneração do setor", disse Braga.

Na terça-feira, uma fonte do governo federal disse à Reuters que o governo quer negociar com o setor bancário um alongamento de dois para três a quatro anos do prazo de pagamento dos empréstimos concedidos no ano passado para as distribuidoras, que somam 17,8 bilhões de reais.

Se o alongamento for aceito pelos bancos, o peso do pagamento dos empréstimos nas tarifas será diluído e isso pode ajudar a reduzir o aumento total das contas de luz em 2015.

Fontes dos bancos consultadas pela Reuters afirmaram mais cedo que ainda não houve contato entre governo federal e os bancos participantes dos empréstimos sobre alongamento das operações. Porém, o aumento do prazo não acontecerá sem aumento de custos dos empréstimos.

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ECONOMIZAR

Falando a jornalistas após reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Braga disse que é importante a população economizar energia, dadas as dificuldades no regime de chuvas do país, que reduz a geração das hidrelétricas. Ele comparou a situação do setor com a gestão do fornecimento de água no Estado de São Paulo.

"Do mesmo jeito que estamos tendo a realidade em São Paulo em que o consumidor está tendo de reduzir o gasto de água porque há um problema hídrico, o setor elétrico está sendo vítima do ritmo hidrológico”, disse o ministro.

Braga, porém, negou que haja risco de racionamento de energia elétrica no país. "Não há racionamento. A energia existe, mas ela é cara, não tem o mesmo custo que é o da energia hídrica.”

Segundo o ministro, se o consumidor conseguir economizar energia, isso ajudaria na eficiência energética do país e também nas reduções de gastos pelas empresas do setor.

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(Com reportagem adicional de Aluisio Alves e Guillermo Parra-Bernal, em São Paulo)