O juiz Sérgio Moro deverá assumir uma posição na equipe de transição do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro e sua nomeação deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial, de acordo com informações repassadas pela equipe de transição.
Moro deverá ter agenda já nesta quarta-feira (6), em Brasília, incluindo um encontro com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
O juiz, no entanto, ainda continua ligado à magistratura e pretende pedir sua exoneração apenas em janeiro deste ano, depois de tirar dois períodos de férias consecutivos, excedentes de anos anteriores, e parte do recesso de final de ano no Judiciário.
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Em carta enviada na segunda-feira à Corregedoria do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o juiz informou que estaria em férias até o dia 21 deste mês e, em seguida, emendaria com outro período entre o dia 21 e 19 de dezembro. Apenas depois disso, na véspera de sua nomeação como ministro da Justiça, assinaria seu pedido de exoneração.
Em entrevista na tarde desta terça, Moro afirmou que não pediu exoneração ainda porque depende do salário de juiz e ainda assumiu qualquer cargo, o que acontecerá apenas em janeiro.
De acordo com a lei da magistratura, um juiz no exercício do cargo — mesmo em férias ou afastado — não pode exercer qualquer outra atividade remunerada, com exceção do magistério.
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De acordo com a equipe de transição de Bolsonaro, a previsão é que o grupo tenha três tipos de colaboradores: 50 remunerados, dentro das vagas criadas pelo governo federal para a transição; pessoal cedido de outros órgãos que continuariam a receber seus salários regulares; voluntários, sem vencimentos. A equipe de transição não soube especificar em qual categoria Moro se encaixaria.
Dentro das vagas de transição, os salários mais altos são uma vaga de 16.600 reais brutos — ocupada pelo deputado Onyx Lorenzoni, coordenador da transição — e outras quatro de R$ 16.200 brutos, reservadas até agora ao general Augusto Heleno, ao economista Paulo Guedes, e ao advogado Gustavo Bebbiano, os dois primeiro já confirmados como futuros ministros de Bolsonaro. Moro, de acordo com informações disponíveis no site do TRF4, recebeu em outubro R$ 34.200 brutos.