Brasil Moro pede para que a PGR investigue presidente da OAB

Moro pede para que a PGR investigue presidente da OAB

Ministro afirma que declarações de Felipe Santa Cruz dadas ao jornal Folha de S. Paulo "podem caracterizar crimes contra a honra"

O ministro da Justiça, Sergio Moro

O ministro da Justiça, Sergio Moro

Isaac Amorim/MJSP - 09.07.2019

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu que a Procuradoria Geral da República investigue o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por "declarações que podem caracterizar crimes contra a honra".

Leia também: Bolsonaro vai dar explicações ao STF sobre pai de presidente da OAB

O ministro cita reportagem da Folha de S. Paulo, em que Santa Cruz afirma que Moro "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas".

O presidente da OAB teria feito a declaração de que Moro telefonou para autoridades para avisar que as mensagens capturadas pelos hackers e depois apreendidas pela PF seriam destruídas em nome da privacidade das vítimas.

"Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal. Ainda afirma que o subscritor teria do acesso a mensagens ("conversas") de autoridades vítomas de hackeamento, fato que não é verdadeiro, o que também pode configurar crime contra a honra, como difamação", afirma Moro na representação enviada à PGR.

"A conduta do ofensor reúne elementos aptos ao enquadramento de calúnia, injúria e difamação, com o que estou de acordo, além de consignar que o teor da manifestação repercutiu, efetivamente, sobre a minha honra", diz o ministro.