MP de Brasília investiga site que vende dados pessoais de brasileiros

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar o site "Tudo sobre todos", uma página que permite a consulta e venda de dados pessoais de brasileiros, como nome, endereço, CPF, perfis em redes sociais e até nomes de vizinhos, segundo informação da assessoria de imprensa da instituição divulgada na noite desta terça-feira (10).

Para a Comissão de Proteção de Dados Pessoais do MPDFT, a ilegalidade do serviço é manifesta. O MP encaminhou ofícios aos principais buscadores — Google, Yahoo, Baidu e Bing — para que removam o “Tudo sobre todos” de seus resultados de busca, com base nas próprias políticas das plataformas.

“Para conter a prática ilegal de venda de dados de brasileiros pelos sites, adotamos técnicas de contraterrorismo, ou seja, disrupção das informações (buscadores) e combate às formas de financiamento (Mercado Livre)", disse o coordenador da Comissão, promotor de Justiça Frederico Meinberg.

"Outra tática adotada foi usar os próprios termos de uso e políticas de privacidade dos principais provedores de aplicação de internet para combater os sites ilegais”, completou.

O Mercado Livre foi notificado para que suspenda a conta pela qual são vendidos os créditos de acesso ao serviço. De acordo com as investigações, com cerca de R$ 30, qualquer pessoa pode comprar créditos para visualizar dados fornecidos pelo site. Os créditos também podem ser pagos com bitcoins.

Em nota, o Mercado Livre informa que "até o momento, não foi notificado oficialmente e está à disposição das autoridades para os esclarecimentos que se fizerem necessários".

O MPDFT requisitou, ainda, informações cadastrais sobre o perfil responsável pela venda dos créditos e sobre os compradores.