MP dos Portos trará chance de investimento, diz ministro
Medida Provisória tramita no Congresso Nacional e recebeu mais de 600 emendas
Brasil|Do R7
O ministro-chefe da Secretaria Nacional de Portos, Leônidas Cristino, disse nesta quinta-feira (4) que o novo marco regulatório para o setor portuário vai proporcionar oportunidades de investimentos e de modernização da estrutura portuária brasileira nos próximos anos. A Medida Provisória 595, chamada de MP dos Portos, tramita no Congresso Nacional e recebeu mais de 600 emendas.
— A iniciativa privada vai acreditar no crescimento do País e nesse novo modelo portuário.
Segundo Leônidas, 49 novos terminais portuários serão licitados e 32 poderão ter as concessões prorrogadas. As licitações de terminais devem chegar a cerca de 160, contando os arrendamentos vencidos ou que estão para vencer e cuja licença não será renovada.
Governo Dilma prepara criação de mais uma estatal
Durante cerimônia em evento na capital paulista, Cristino disse, também, que o governo federal vai realizar a dragagem de berços portuários de terminais localizados nos portos públicos. Essa tarefa, afirmou, está dentro do novo Plano Nacional de Dragagem, previsto para durar dez anos.
— A mesma profundidade dos acessos aos portos haverá nos berços e cais do País. Essa demanda vai ser de responsabilidade do governo federal.
Desenvolvimento de hidrovias
Leônidas disse também que o governo estuda alternativas para estimular o desenvolvimento de hidrovias e portos fluviais, mas afirmou que o tema ainda está em avaliação e tem como base um plano de desenvolvimento das hidrovias realizado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
— Se vamos investir uma quantidade expressiva de recursos nas rodovias e ferrovias, deveremos também incluir as hidrovias.
Segundo ele, o volume de recursos que o setor deveria receber ainda não foi definido e nem mesmo se haverá um estímulo ao investimento privado, a exemplo do que foi elaborado para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Cristino disse que a ideia de criação de uma empresa para as hidrovias ainda deve ser aprofundada. Segundo reportagem publicada na quarta-feira (3), o governo Dilma Rousseff prepara a criação de mais uma estatal, que terá a tarefa de cuidar dos portos fluviais, hidrovias e eclusas. Ainda em gestação, a Hidrobrás teria dupla vinculação, reportando-se tanto ao Ministério dos Transportes quanto à Secretaria de Portos da Presidência.
