MPF: Caixa era usada como 'ativo' da organização criminosa

O Ministério Público Federal afirma que a Caixa Econômica Federal era usada como "uma espécie de ativo" pela organização criminosa supostamente liderada pelos ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do MDB.

Cunha está preso desde outubro de 2016, na Operação Lava Jato, e Alves desde junho de 2017, na Operação Manus.

Nas alegações finais que entregou à Justiça Federal no âmbito da Operação Sépsis - investigação sobre desvios milionários do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) da Caixa -, a Procuradoria da República pede pena de 386 anos de prisão para Eduardo Cunha e 78 anos para Henrique Alves.

Os procuradores estão convencidos de que a organização se infiltrou no banco, conseguindo a nomeação do executivo Fábio Cleto, seu aliado, para um cargo estratégico, a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias (VIFUG).

A acusação tem lastro, inclusive, na delação premiada do corretor Lúcio Bolonha Funaro.

"Frisa-se que Eduardo Cunha, conforme narra o colaborador Lúcio Funaro, já tinha o conhecimento de que o cargo na VIFUG iria servir para o recebimento de vantagem indevida, uma vez que, antes mesmo de Fábio Cleto assumir, já teriam ocorridas, no ano de 2009, operações com o recebimento de vantagem indevida", destaca a Procuradoria.

"Assim, a vice-presidência da Caixa Econômica Federal em questão era considerada pela organização criminosa do PMDB uma espécie de 'ativo' que, explorado com inteligência e esperteza, geraria um fluxo de caixa contínuo de vantagens indevidas", afirma a Procuradoria.

Nos autos da Operação Sépsis, a Caixa requereu a sua habilitação como assitente de acusação.

"Além disso, Funaro foi claro ao afirmar que Eduardo Cunha repassava valores (vantagens indevidas decorrentes das próprias operações das carteiras administradas e do FI-FGTS, assim que aprovadas) a diversos políticos, entre eles, Henrique Eduardo Alves", seguem as alegações finais. "Dessa forma, o 'ativo' em questão (domínio sobre a VIFUG) renderia um fluxo contínuo de propinas para a organização criminosa do PMDB da Câmara."

Segundo a Procuradoria, Cleto "teve a consciência de que teria que atender as solicitações tanto de Lúcio Funaro quanto de Eduardo Cunha".

Defesas

Em relação às investigações, a Caixa Econômica Federal reafirma que está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com os trabalhos, procedimento que continuará sendo adotado pelo banco.

O criminalista Délio Lins e Silva Júnior, defensor de Eduardo Cunha, disse que "a defesa demonstrará em suas alegações finais que a acusação é frágil e tem certeza da absolvição."

"A defesa de Eduardo Cunha afirma que as alegações finais do Ministério Público Federal configuram uma peça de ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não se prestam a sustentar uma condenação".

A defesa do ex-deputado Henrique Eduardo Alves ainda não se pronunciou.