O MPF-MG (Ministério Público Federal em Minas Gerais) denunciou Adélio Bispo de Oliveira, agressor do deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), por crime contra a segurança nacional.
Oliveira é acusado de praticar atentado pessoal por inconformismo político, crime estipulado no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional, com pena de 3 a 10 anos de prisão — que pode dobrar, já que o atentado causou lesão grave na vítima.
De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador Marcelo Borges de Mattos Medina, Adélio "se passou por apoiador" de Bolsonaro, durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro, para conseguir se aproximar do candidato e desferir um golpe de faca no abdômen.
Segundo o procurador, a agressão aconteceu "por motivação política e com o objetivo de excluir a vítima da disputa eleitoral". A acusação não aponta nenhum outro suspeito de participação no atentado, responsabilizando unicamente Oliveira pelo crime.
"O propósito do ato foi o de eliminar fisicamente o candidato da disputa pela Presidência da República, excluindo-o do pleito, de modo a impedir que as suas ideias, caso acolhidas pela maioria, passassem a informar as políticas públicas do Governo Federal", escreve Mattos Medina na denúncia.
O procurador afirma ainda que o atentado a faca foi previamente planejado, "o que ele próprio admitiu ao declarar que 'a ideia de atentar contra a vida do candidato surgiu no momento em que soube pelos jornais que este iria à cidade de Juiz de Fora'".
Segundo a acusação — que tem oito páginas —, a análise de seu telefone celular revela que o planejamento do atentado incluiu visitas de Adélio a locais que faziam parte da agenda do deputado federal em Juiz de Fora naquele 6 de setembro.
"Adélio Bispo de Oliveira estudou a agenda do candidato nesta cidade, ao ponto de percorrer antecipadamente locais em que haveria atos de campanha, em especial estabelecimento da mesma rede do Trade Hotel, onde houve almoço com empresários, a Câmara Municipal, ponto de partida para a caminhada, e a Praça da Estação, na qual estava prevista a realização de comício. Nesses três locais, o denunciado produziu fotos e vídeos, com o claro objetivo de planejar a execução do atentado", diz a acusação.
Segundo o procurador, a motivação política alegada por Adélio para cometer o crime é "coerente com o seu engajamento político em redes sociais, nas quais efetuou postagens qualificando políticos como “inúteis” e reivindicando a renúncia do atual Presidente da República".
Ainda de acordo com o procurador, a tentativa de tirar Bolsonaro da disputa eleitoral, mediante a volência e não mediante o voto, expôs o regime democrático "a grave e iminente perigo de lesão" e "produziu risco sério e palpável de distorção no regime representativo".