MPF denuncia irmãos Batista por manipulação do mercado financeiro

Os procuradores da República Thaméa Danelon e Thiago Lacerda Nobre, do Ministério Público Federal, em São Paulo, denunciaram à 6ª Vara Federal os irmãos Joesley e Wesley Batista, na Operação Acerto de Contas, desdobramento da Tendão de Aquiles, por uso de informação privilegiada e manipulação do mercado. Os executivos estão presos.

A Tendão de Aquiles apura o uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro ocorridas entre abril e 17 maio, data da divulgação pela imprensa de detalhes da delação premiada firmada pelos executivos e a Procuradoria-Geral da República.

A denúncia foi apresentada um dia após a PF (Polícia Federal) concluir o inquérito de investigação.

Para o Ministério Público Federal, em São Paulo, os irmãos "minimizaram prejuízos mediante a compra e venda de ações e lucraram comprando dólares com base em informações que dispunham sobre o acordo de delação premiada que haviam negociado com a Procuradoria-Geral da República".

"Juntos, Wesley e Joesley atuaram para reduzirem o prejuízo com os papéis e lucrarem com a compra da moeda americana, aproveitando-se da informação privilegiada e, como consequência, manipulando o mercado de ações", diz a Procuradoria da República. O prejuízo reduzido é da ordem de R$ 238 milhões.

Segundo a denúncia, "as operações ilegais" de venda e compra de ações ocorreram entre 31 de março e 17 de maio.

Em nota, a defesa dos empresários reafirmou "a regularidade das operações de derivativos cambiais e mercado mobiliário, amplamente demonstrada em parecer elaborado pela Fipecafi, fundação respeitada na área, e também em documentos e relatos prestados às autoridades".

Ainda de acordo com o comunicado dos advogados de defesa, "tais operações fazem parte da rotina da empresa, excluindo a hipótese de excepcionalidade". E ainda completa: "os executivos confiam na Justiça e continuam a disposição para reforçar todos os esclarecimentos já apresentados".

Wesley foi preso em 13 de setembro, em sua casa, em São Paulo. Joesley havia sido custodiado dois dias antes por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de violação de sua própria delação premiada.

Os irmãos foram indiciados pela Polícia Federal em 20 de setembro. Joesley foi indiciado pela suposta autoria dos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, previstos na Lei 6.385/76, com abuso de poder de controle e administração, em razão do evento de venda de ações da JBS S/A pela FB Participações, controladora desta última.

Wesley foi indiciado como autor do crime de manipulação de mercado e "como partícipe no crime de uso indevido de informação privilegiada praticado por Joesley com abuso de poder de controle e administração, em relação aos eventos relativos à venda e compra de ações da JBS S/A".

O relatório final da PF na Tendão de Aquiles foi entregue ao Ministério Público Federal. Segundo o documento, com a assinatura do compromisso de delação premiada, os irmãos tiveram a certeza de que aquele documento "era impactante" e a informação poderia ser utilizada no mercado.