MPF denuncia organizador de “tomataço” contra Gilmar Mendes
Ministério Público afirma que Ricardo Rocchi violou o direito à honra e à imagem ao oferecer R$ 300 para quem acertasse o ministro
Brasil|Alexandre Garcia, do R7
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou nesta segunda-feira (28) o organizador de um "tomataço" conta o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Rocchi. De acordo com a denúncia, o manifestante violou o direito à honra e à imagem.
No documento, o procurador da República Marcos Angelo Grimone afirma que Rocchi abusou do direito de liberdade de expressão. Segundo o procurador, o manifestante também incentivou terceiros, mediante recompensa, a cometerem injúria contra o ministro e demais autoridades.
A denúncia ainda cita que, em interrogatório, Rocchi confirmou ter ofertado R$ 300 "para aquele que efetivamente perpetrasse a conduta de acertar o ministro Gilmar Mendes com tomates".
Os "tomataços" contra Gilmar ocorreram duas vezes. Em ambas ocasiões, um grupo jogou tomates em carros que levavam autoridades para eventos públicos no IDP (Instituto de Direito Público), instituição que tem Gilmar como sócio.
O procurador autor da denúncia pediu a condenação de Rocchi após avaliar que a incitação ao ódio púbico contra qualquer pessoa não está protegida pela liberdade de expressão, prevista na Constituição Federal.
O carro em que estava o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi atingido por tomates nesta segunda-feira (19)
O carro em que estava o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi atingido por tomates nesta segunda-feira (19)
