MPF denuncia Vaccari e Duque por lavagem de R$2,4 milhões no âmbito da Lava Jato

(Reuters) - O Ministério Público Federal apresentou nesta segunda-feira à Justiça nova acusação formal contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque pelo crime de lavagem de dinheiro no valor total de 2,4 milhões de reais no âmbito da operação Lava Jato.

Além de Vaccari e Duque, a nota do MPF informa que também foi denunciado o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto pela mesma prática, que teria sido realizada 24 vezes entre abril de 2010 e dezembro de 2013. Vaccari e Duque foram presos no âmbito da Lava Jato, enquanto Mendonça fechou um acordo de delação premiada com a Justiça.

A operação investiga um escândalo de corrupção em que empreiteiras teriam formado cartel para participar das licitações de obras da Petrobras e pagariam propina a funcionários da estatal e operadores que lavariam dinheiro do esquema, repassando os valores de sobrepreço das licitações a políticos e partidos.

De acordo com a denúncia do MPF, parte da propina paga para Duque quando era diretor de Serviços da Petrobras foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Augusto Mendonça, para a Editora Gráfica Atitude a pedido de Vaccari, então tesoureiro do PT. Há ainda vários indicativos de ligação da Gráfica Atitude com o partido, segundo o Ministério Público.

"Para conferir uma justificativa econômica aparentemente lícita para os repasses da propina, empresas do grupo Setal, Setec e SOG, assinaram dois contratos... com a Gráfica Atitude Ltda. Contudo, a Gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal, emitindo notas frias para justificar os pagamentos", disse o MPF em comunicado.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força-Tarefa Lava Jato, afirmou que, apesar de a nova denúncia envolver apenas um partido político, o esquema de lavagem de dinheiro envolvia outras legendas, uma vez que já foram denunciados antes operadores vinculados a diretorias da Petrobras controladas pelo PP e pelo PMDB.

O MPF pediu a condenação dos réus à restituição de 2,4 milhões de reais, bem como ao pagamento de indenização de mais 4,8 milhões de reais. A pena para o crime de lavagem de dinheiro é de três a dez anos de prisão. A pena aplicada será aumentada de um até dois terços em razão da reiteração dos crimes e de terem sido praticados por organização criminosa.

Em nota, a defesa de Vaccari afirma "estranhar" que a nova denúncia se baseie apenas em declarações de Mendonça, diz que nenhuma prova foi apresentada pelo MP e que o ex-tesoureiro petista "nega veementemente" ter orientado Mendonça a fazer depósitos na conta da gráfica.

"Reitera-se que o senhor Vaccari não tratou de doação ao PT em período anterior a sua posse como tesoureiro do partido. Após 2010, na condição de tesoureiro, por seu dever de ofício, solicitou doações, a pessoas físicas e jurídicas, destinadas ao Partido dos Trabalhadores, todas elas legais, por via bancária, com emissão de recibos e sob fiscalização das autoridades competentes", afirma a nota.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; com reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo)