MPF pede suspensão de acordo com empresários do Grupo J&F

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (6) que a Justiça reconheça que o empresário Joesley Batista, sócio da holding J&F Investimentos, e o diretor presidente da Eldorado Celulose, José Carlos Grubisich Filho, descumpriram acordo firmado no âmbito da Operação Greenfield e reaplique sanções a ambos.

Em nota, a empresa disse ter sido surpreendida com o pedido do MPF, uma vez que as medidas judiciais contra os empresários "tiveram como base denúncias estapafúrdias, infundadas e com caráter de interesses pessoais" (leia a nota na íntegra abaixo).

Os investigadores solicitam que seja feito o bloqueio de bens e ativos dos envolvidos até o limite de R$ 3,8 bilhões, como forma de garantir o eventual ressarcimento de prejuízos causados a fundos de pensão, entre eles Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) ao Fundo de Garantia por Tempos de Serviço (FGTS) e à Caixa.

Pedem também que os dois sejam proibidos de ocupar cargos ou funções de direção em empresas do grupo e de manter qualquer tipo de comunicação entre si e com outros investigados.

Se os pedidos forem aceitos pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, os empresários também não poderão se ausentar das cidades em que residem.

O MPF requer também o afastamento de toda a diretoria da Eldorado Celulose até o fim das investigações.

O objetivo é que seja formada uma diretoria provisória, indicada por conselheiros que atualmente representam Funcef e Petros, no Conselho de Administração da empresa.

O acordo com a Greenfield, que apura fraudes em negócios com os fundos, foi firmado em setembro do ano passado, como forma de desbloquear ativos e permitir que a família Batista continuasse no comando do grupo.

Na mesma manifestação, o MPF deu parecer favorável a um pedido da defesa de Wesley Batista para que sejam revogadas as medidas impostas a ele.

Wesley alegou que, à época dos fatos investigados, morava nos Estados Unidos e atuava em outros seguimentos do grupo empresarial J&F.

O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, responsável pela Greenfield, sustenta na petição enviada à Justiça que há indícios da prática de atos ilícitos por parte de Joesley e José Carlos para esconder irregularidades cometidas à frente da Eldorado Celulose. Após a deflagração da Operação Sépsis - que tramita em conjunto à Greenfield e à Cui Bono -, a Eldorado decidiu contratar duas empresas de auditoria independente, com o suposto objetivo de adotar as "medidas cabíveis" em relação aos esquemas investigados.

O MPF sustenta que, em vez de apurar as irregularidades, tais firmas agiram na tentativa de "legitimar as práticas ilegais encontradas", como o pagamento de R$ 37,4 milhões da Eldorado para as empresas Viscaya e Araguaia, de propriedade do corretor Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de esquema de corrupção na Caixa e em outras entidades públicas.

Funaro está preso em Brasília a responde a outras investigações.

Segundo o MPF, a explicação da auditoria contratada para os pagamentos passa por uma triangulação envolvendo o Grupo J&F, que teria contratos com as duas empresas de Lúcio Funaro e um crédito junto à Eldorado. No entanto, alegam os investigadores, a justificativa esconde atos de lavagem de dinheiro.

"A equipe de auditoria contratada pela Eldorado buscou, de todas as formas, trazer uma aparência de transparência e legalidade para as referidas operações financeiras, aduzindo ser impossível inferir uma correlação entre pagamentos realizados pela Eldorado às empresas de Lúcio Funaro e a concessão do financiamento ou quaisquer vantagens em favor da companhia", afirma um dos trechos do documento.

O MPF destaca o fato de o comitê supervisor da apuração contar com agentes da Eldorado Celulose, como o próprio José Carlos Grubisich, investigado nas operações, e o ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge, que é filiado ao PT.

A petição diz ainda que a auditoria confirmou a existência de doações eleitorais por parte da Eldorado, inclusive para o diretório estadual do PTB, na Bahia. "O partido é ligado a outro investigado da Operação Cui Bono: o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)", afirma o MPF.

Outra manobra atribuída a Joesley e a José Carlos ocorreu em 23 novembro do ano passado, após a deflagração da Operação Greenfield. Naquele dia, a Eldorado firmou um contrato de R$ 190 milhões com a Eucalipto Brasil, vinculada a dois investigados na operação: Mário Celso Lopes e Mário Celso Lincoln Lopes.

O MPF constatou que Mário Celso Lopes - o beneficiado pelo contrato - foi, junto a Joesley Batista, um dos fundadores da Eldorado e travou uma disputa judicial com o grupo J&F.

"Menos de um mês após a assinatura do contrato, houve a retirada de uma cláusula, o que beneficiou Mário Celso, em detrimento da Eldorado e dos sócios minoritários: Funcef e Petros", alega a Procuradoria da República no Distrito Federal, que suspeita, na articulação, de ação coordenada por Joesley e José Carlos para comprar o silêncio de Mário sobre "as irregularidades praticadas no momento de criação da Eldorado".

Leia a nota oficial da J&F:

"A J&F informa que foi surpreendida com o pedido do MPF-DF de medidas judiciais contra Joesley Batista e Jose Carlos Grubisich, as quais tiveram como base denúncias estapafúrdias, infundadas e com caráter de interesses pessoais de Max Mauran Pantoja da Costa (Conselheiro indicado pela FUNCEF). Todas as decisões são públicas e foram tomadas pelo conselho de administração da Eldorado, com a maioria dos votos de seus membros, incluindo os independentes, de acordo com o estatuto social da companhia e o acordo de acionistas. A J&F refuta todas a alegações irresponsáveis feitas por Pantoja e pedirá ao MPF e ao juiz competente a oportunidade de provar a licitude, lealdade e boa fé de todas decisões tomadas no âmbito da empresa e do seu conselho de administração, antes que tal ilação do conselheiro traga mais prejuízo para a empresa, clientes, colaboradores e os executivos mencionados."