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Mudança em tarifa de aeroportos não altera valor para passageiros, afirma Anac

Agência Nacional de Aviação Civil publicou nota nesta segunda (26) no Diário Oficial da União

Brasil|Do R7

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Movimentação no aeroporto de Congonhas, em São Paulo
Movimentação no aeroporto de Congonhas, em São Paulo

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que as mudanças realizadas na tarifa dos aeroportos concedidos à iniciativa privada e publicadas nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União não vão alterar os preços cobrados atualmente para o passageiro.

Os valores pagos pelos usuários dos aeroportos incluíam o Ataero (Adicional de Tarifa Aeroportuária), que será extinto a partir de janeiro. Essa taxa, criada em 1989, instituía a incidência no valor de 35,9% sobre as tarifas aeroportuárias, valor que passou a ser destinado ao FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), para ser aplicado em melhoramentos, reforma, expansão e depreciação de instalações aeroportuárias.


Com a extinção do Ataero, o porcentual destinado ao FNAC passará a integrar as tarifas aeroportuárias, sem distinção. Dessa forma seu custo será incorporado às tarifas dos aeroportos de Brasília, Confins, Viracopos, Guarulhos, Galeão e São Gonçalo do Amarante.

Por causa dessa incorporação, a Anac informou, por meio de nota, que "as tarifas aeroportuárias pagas pelos passageiros e demais usuários não sofreram alterações."

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