O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello prestou depoimento à CPI da Covid nesta quarta-feira (19) e, ao longo de seis horas, defendeu sua atuação no combate ao novo coronavírus. Respondendo a questões sobre vacinas, cloroquina e crise de saúde em Manaus, entre outros temas, ele abriu mão do direito de ficar em silêncio para não produzir prova contra si, garantido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-ministro procurou ressaltar as ações do ministério e negou interferências do presidente Jair Bolsonaro.
Pazuello destacou, por exemplo, que não houve ordem para cancelar a compra de doses da CoronaVac, fabricadas pelo Instituo Butantan, apesar das afirmações do chefe do Executivo à época. E afirmou que as negociações pela compra de doses da Pfizer tiveram continuidade no ano passado, contrariando a versão da empresa. Em alguns momentos, o ex-ministro caiu em contradição e foi confrontado pelos senadores.
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O depoimento era um dos mais esperados pelos membros da comissão, já que Pazuello foi o ministro que mais tempo ficou à frente do Ministério da Saúde na pandemia - dez meses. Pouco após as 16h, a oitiva foi suspensa para que uma sessão ordinária do Senado pudesse começar. No entanto, o depoimento acabou definitivamente adiado para esta quinta-feira (20) pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) após a informação de que o ex-ministro teria sentido um mal-estar. Vinte e três senadores estão inscritos para dar continuidade aos questionamentos.
Veja os principais pontos do depoimento:
Pfizer
Um dos temas mais constantes na oitiva foi a não concretização de contrato com a Pfizer para a compra de vacinas pelo governo brasileiro ainda em 2020. O ex-presidente do laboratório no Brasil, Carlos Murillo, havia afirmado aos senadores que os contatos começaram em maio e que o governo ignorou cinco ofertas. A previsão era iniciar as entregas em dezembro do ano passado.
Segundo Pazuello, os contatos foram mantidos e, nas comunicações, o governo manifestou o interesse na aquisição e realizou negociações para tentar melhorar as condições e garantias. As respostas foram no seguinte sentido: "Sim, queremos comprar, é nosso interesse comprar da Pfizer, mas não posso comprar se não flexibilizar em tal medida, se não facilitar a entrega. Eu tenho documento e será encaminhado à CPI", disse Pazuello.
O ex-ministro afirmou que não se encontrou com representantes do laboratório porque isso não seria atribuição do chefe da pasta, além do fato de que havia uma equipe destinada à negociação. Como ministro, porém, ele se encontrou com representantes da Pfizer, da Jansen e com o empresário Carlos Wizard, defensor da compra de vacinas pela iniciativa privada.
CoronaVac
Pazuello também foi bastante questionado sobre a CoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e incorporada pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB), oponente político do presidente Jair Bolsonaro.
Pazuello afirmou que não recebeu ordens de Bolsonaro para fazer algo diferente da conduta que adotou. Em vídeo gravado pelo próprio ex-ministro em outubro de 2020, no entanto, Pazuello afirmou que “um manda, outro obedece”, indicando que teria sido desautorizado a concluir a compra da vacina. Outras declarações do presidente à época indicaram que a compra não seria realizada. Nesta quarta, Pazuello alegou que a frase sobre "obedecer" é um “jargão militar", sem efeitos práticos.
TCU
Pazuello citou parecer contrário do TCU (Tribunal de Contas da União) para a compra da vacinada Pfizer, e foi rebatido ao longo da tarde pelo órgão, que refutou ter feito tal indicação. Confrontado pelos senadores, Pazuello disse que se equivocou e quis dizer CGU (Controladoria Geral da União ) e AGU (Advocacia-Geral da União). Ainda assim, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) contestou as informações, afirmando que o tom dos pareceres da CGU e da AGU não era determinantemente contrário à compra dos imunizantes.
Cloroquina
Ex-ministro garantiu que Bolsonaro não o orientou a recomendar medicamentos para tratamento precoce contra a covid-19, como a cloroquina. Disse que corrigiu erro do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta que, na CPI, disse que a cloroquina foi indicada inicialmente como última tentativa para salvar pacientes graves de covid; Já na gestão Pazuello, uma nota técnica foi divulgada em 20 de maio liberando a prescrição em fase inicial da doença. Pazuello afirmou que, após estudo feito em Manaus com apliucação de cloroquina e que terminou com a morte de 22 pacientes, era necessário tomar uma posição.
Falta de oxigênio em Manaus
Pazuello afirmou que soube do risco iminente de colapso no sistema público de saúde em Manaus (AM) no dia 10 de janeiro. O sistema de saúde colapsou no dia 14 e dezenas de pessoas morreram em decorrência da falta de oxigênio.
A declaração dada por Pazuello à CPI, porém, diverge da informação feita pela AGU (Advocacia-Geral da União). Em manifestação encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal), José Levi Mello do Amaral Júnior afirmou que o governo federal, sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sabia da situação de escassez de oxigênio em Manaus desde o dia 8.