'Não dá para achar que só o Senado funciona', diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), minimizou nesta terça-feira (11) a aproximação do Palácio do Planalto e o Senado, em especial o pacote de 27 propostas legislativas apresentadas pelo presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Cunha lembrou que parte das propostas, como o projeto que regulamenta a terceirização e a lei da responsabilidade das estatais, também tem a participação da Câmara.

— Vivemos pela Constituição um sistema bicameral. Não vivemos um sistema unicameral. As duas Casas têm de funcionar e aprovar suas propostas. Não dá para se achar que só o Senado funciona ou só a Câmara funciona.

Leia mais noticias de Brasil e Política

Ele enfatizou que as propostas iniciam seu trâmite entre os deputados e que qualquer iniciativa passa pelas duas Casas, portanto cabe ao governo recompor sua base e obter apoio na Câmara e no Senado.

O presidente da Câmara não perdeu a oportunidade de criticar o Senado. Falando da preocupação com o ambiente econômico, a perda de confiança dos investidores e com a possibilidade de perda do grau de investimento, Cunha recordou que Renan devolveu ao Executivo a primeira Medida Provisória sobre a desoneração da folha de pagamento e até hoje não concluiu a votação do pacote do ajuste fiscal.

— Se aquela Medida Provisória não tivesse sido devolvida, teria pelo menos uns R$ 6 bi de arrecadação a mais no ano. Quem não votou até agora o ajuste fiscal foi o Senado, porque a Câmara já entregou a desoneração há dois meses. O Senado pode contribuir muito com a melhoria do ambiente de negócio se votar hoje o projeto da desoneração. É importante que todos façam sua parte.

Cunha disse que o movimento é uma tentativa de passar a imagem de que só existe o Senado e de criar constrangimento para a Câmara, "o que não vai" acontecer. Ele afirmou que não considera o episódio como uma forma de buscar seu isolamento.

— Não sou o dono da Câmara e dos votos dos parlamentares.

"Fogo no País"

O peemedebista negou que sua função seja "jogar fogo no País" ao apreciar os pedidos de impeachment e as contas dos governos. Cunha enfatizou que está cumprindo sua "obrigação" constitucional e observou que caberá a Renan, por exemplo, dar início à apreciação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

— Não me considero incendiário nem acho que ninguém tem de ser bombeiro — disse ao ser questionado sobre os papéis dos presidentes do Legislativo.

Ele pregou que todos "pensem no País" e defendeu que a saída para a crise comece com o governo "tomando atitude", cortando gastos e reunindo sua base. Cunha ironizou a "preocupação com as contas públicas" quando o Senado votou pelo reajuste do Judiciário.

— Tudo que está sendo objeto de contestação foi votado lá também. É preciso que todos cooperem.