Novo modelo de emplacamento válido para todo o Mercosul deve passar a valer já em 2016

O cinco países do Mercosul (Mercado Comum do Sul) aprovaram o modelo único de emplacamento para carros novos do Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela e Uruguai. A medida, aprovada em 2010 com o objetivo de aprofundar a integração entre os países do bloco, foi regulamentada e pode entrar em vigor já a partir de 2016.

O novo modelo apresentado nesta quarta-feira (8), em Buenos Aires (Argentina) pelos coordenadores nacionais do Mercosul. O objetivo é aumentar a segurança na circulação dos veículos entre as nações que compõem o bloco. A medida ainda precisa ser regulamentada pelos países.

O tamanho das placas permanecerá idêntico ao atual no Brasil: 40 cm X 13 cm. Em outros países, porém, este tamanho sofrerá alterações, como na Argentina. Este é o padrão utilizado na União Europeia. O novo modelo terá fundo branco com letras pretas.

Na parte superior haverá uma tarja azul, com o emblema do Mercosul junto ao nome e bandeira do País ao qual o veículo pertence. A combinação entre números e letras continuará a ser feita por cada nação, de acordo com as suas necessidades. No Brasil, o sistema permanece o de três letras seguidas por quatro números — ABC 1234. Na Argentina, será adotado um novo modelo, formado por duas letras, três números e duas letras — AB 123 CD — pois o sistema atual se esgotaria já no próximo ano.

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Os primeiros veículos a adotarem o novo modelo devem ser os de carga e passageiros, mais especificamente os caminhões e ônibus. Todos terão de circular com uma Certificado de Inspeção Técnica Veicular, para atestar o cumprimento das condições de segurança estabelecidas por cada País.

A iniciativa deverá impactar positivamente na circulação de veículos no Mercosul. A placa tende a aumentar a segurança jurídica dos deslocamentos realizados fora do Estado Parte de origem do veículo, ao aprimorar o controle por parte das autoridades locais. Além disso, vale ressaltar o caráter simbólico da placa, em razão da importância do transporte rodoviário em todos os Países do Bloco, particularmente no comércio regional.

Atualmente, os veículos de carga e passageiros (caminhões e ônibus) habilitados ao transporte internacional no âmbito do Mercosul são obrigados a circular com o Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV), que atesta o cumprimento das condições de segurança estabelecida pelos Estados Partes para o deslocamento na região. Os veículos detentores desse documento serão os primeiros a serem identificados com a placa do Bloco, a partir de 2016.

As demais categorias de veículos que saírem de fábrica devem começar a utilizar este modelo de placa a partir de 2018.