O que diz a lei sobre prostituição, um dos temas de 'Amor sem Igual'
Advogadas explicam que, apesar de a prostituição ser legalizada no Brasil, tudo o que a cerca é considerado criminoso, como a 'cafetinagem'
Brasil|Caio Sandin, do R7 e Carmen Farão
Na novela “Amor Sem Igual”, a protagonista Poderosa (Day Mesquita) sonha em trabalhar na boate Mademoiselle Olympia Night Club, a casa noturna de luxo em que as garotas de programa Cindy, Donatella e Ioná trabalham.
No episódio da última quarta-feira (5), Poderosa foi reprovada no teste para ser uma das garotas de programa da casa, para alegria de Miguel (Rafael Sardão), que torce para que ela abandone a prostituição.
Ao mostrar os dilemas da personagem, a trama da novela levanta questões sobre a prostituição. No Brasil, a atividade não é ilegal ou criminosa, mas não há uma regulamentação específica para ela. "Não existe uma lei que determine como ela pode ou não ser exercida", explica a professora de Direito Penal Maíra Zapater, da FGV (Fundação Getulio Vargas) de São Paulo.
Porém, a legalidade para aí. Tudo que gira em torno da prostituição é criminalizado no código penal brasileiro. "Qualquer atividade que tire lucro da prostituição de terceiros se torna crime", completa Zapater. A personagem Olympia, uma prostituta aposentada interpretada pela atriz Françoise Forton, é a proprietária da boate e, em várias cenas, é vista obrigando as garotas a atender seus clientes.
A cafetinagem, ou o rufianato, aparece no Código Penal sob o artigo 230, que criminaliza o ato de tirar proveito comercial da prostituição alheia. "A pena é de reclusão de 1 a 4 anos", explica Marina Ruzzi, advogada especializada em crime de gênero.
Se você suspeitar que uma pessoa esteja sendo vítima de exploração sexual, uma denúncia pode ser feita à polícia ou ao Ministério Público e pelos canais telefônicos disque 100 ou disque 180.
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