OAB-SP diz que decisão de Feliciano de fazer sessões a portas fechadas lembra "tempos obscuros e arbitrários”
Segundo a entidade paulista, decisão arranha a imagem do Parlamento
Brasil|Do R7
A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo) divulgou, nesta segunda-feira (8), uma nota em que repudia o fechamento das sessões da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No último dia 3, tanto os ativistas que são contra o presidente da comissão, Marco Feliciano (PSC-SP), como o movimento cristão que apoia o deputado foram impedidos de participar da sessão.
De acordo com a nota, assinada pelo presidente da entidade, Marcos da Costa, o cerceamento “remete a tempos obscuros e arbitrários de nossa história política, onde os direitos humanos somente podiam ser discutidos a portas fechadas”.
O texto afirma ainda que o “episódio arranha a imagem do Parlamento e não deixa claro que os motivos que levam a Câmara Federal a proteger um parlamentar sem qualquer representatividade na área dos Direitos humanos”.
Marco Feliciano tem sido alvo de protestos constantes desde que assumiu a presidência da comissão, por já ter dado declarações homofóbicas e racistas e supostamente não representar as minorias. A decisão de proibir a entrada dos manifestantes foi tomada depois que a CDHM aprovou requerimento, feito por Feliciano, que previa que as sessões fossem “abertas, porém restritas”. Segundo o parlamentar, somente deputados, assessores e a imprensa serão autorizados a entrar no plenário para acompanhar as reuniões.
— Eu usei o regimento interno. Cabe ao presidente da comissão manter a ordem. A ordem precisa ser mantida. Semana passada houve tumulto, houve pessoas que acabaram se machucando.
